Agência Panafricana de Notícias

Governo garante haver retoma “clara” da economia em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) – O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, garantiu que há uma retoma “clara” da economia cabo-verdiana evidenciada, segundo ele, pelos vários investimentos públicos e privados em curso especialmente nas ilhas do Sal, Boa Vista e Santiago e pelo crescimento do turismo.

O chefe do Governo cabo-verdiano, que falava aos jornalistas segunda-feira, na cidade da Praia, momentos antes de presidir à 3ª reunião do Conselho Nacional do Desenvolvimento Empresarial (CNDE), destacou o facto de os hotéis estarem neste momento todos lotados até Verão.

Embora tenha sublinhado que “as coisas estão a funcionar e há uma retoma clara da economia”, José Maria Neves reconheceu que “essas questões não se refletem imediatamente em termos estatísticos, mas que, pela vida e pelo pulsar económico do país e das empresas, a economia já está claramente em retoma”.

Ele admitiu também que "ainda há crise" nos setores da construção civil e da imobiliária, algo que, segundo disse, acontece como em todo mundo, mas adiantou que há outras empresas que estão a funcionar, havendo outras novas a serem criadas.

“As dificuldades estão na área da imobiliária turística que sofreram muito com a crise, mas não se pode dizer que há problemas no funcionamento da economia ou na economia no geral por causa de uma dificuldade. Temos de ver globalmente o pulsar da economia do país”, sublinhou.

O primeiro-ministro adiantou que, durante a 3ª reunião do CNDE, procedeu-se à avaliação dos trabalhos que vêm sendo realizados no quadro do Programa Mudar para Competir, adiantando que, para já, todas as medidas consensualizadas na última reunião, realizada em abril, já foram realizadas e estão em implementação.

De entre essas medidas, ele apontou a revisão do código dos benefícios fiscais, a implementação do regime especial das micro e pequenas empresas, a profunda revisão da Agência Cabo-verdiana de Investimentos (ACI).

José Maria Neves referiu-se também à criação de uma nova agência que se responsabiliza pelo turismo e investimento de Cabo Verde (ATIC) e da aprovação pelo Parlamento do regime de insolvência e recuperação de empresas, o que, conforme disse, era um “handicap” de Cabo Verde no quadro do ambiente de negócios.

Segundo ele, as medidas comprometidas na última reunião do CNDE já estão sendo realizadas e implementadas. No entanto, ele reconheceu que “há que criar condições para que esta parceria entre o setor público e privado possa aprofundar-se e designadamente discutirmos novos mecanismos que estão sobre a mesa para garantir melhor financiamento do setor privado”.

No que se refere ao regime das pequenas e médias empresas, salientou que já há várias empresas que estão a cadastrar-se no âmbito da nova legislação sobre o setor, fruto dos benefícios que esse regime confere a essa classe empresarial.

Entre os benefícios, ele apontou a redução substancial dos impostos, nomeadamente em sede do Imposto Único sobre o Rendimento (IUR) durante os dois primeiros anos de funcionamento, para além do monotributo, que é “uma inovação em termos de relacionamento do Estado com as empresas”.

-0- PANA CS/IZ 22dez2015