Governo ganense chamado a promulgar lei de acesso à informação

Dakar, Senegal (PANA) – Nove organizações da sociedade civil exortou o Governo do Gana a promulgar a lei relativa ao direito ao acesso à informação, relata um comunicado da Fundação para os Médias da África Ocidental (MFWA, sigla em inglês) divulgado segunda-feira em Accra, a capital ganense.

Este apelo inscreve-se no quadro duma campanha em curso lançada pela MFWA instalada em Accra para levar os Estados africanos adotarem e aplicarem a lei de acesso à informação (ATI, sigla em inglês) no continente.

Reunidas de 5 a 6 de março corrente em Joanesburgo (África do Sul), organizações da sociedade civil instaram os países que ainda não a promulgaram a fazerem-no sem delongas, lê-se no comunicado.

Elas aconselharam tais países a inspirarem-se no modelo da lei sobre o acesso à informação elaborada pelo relator especial encarregue da Liberdade de Expressão e Acesso à Informação em África.

Estas organizações da sociedade civil, que constituem o grupo de trabalho da Plataforma Africana sobre o Acesso à Informação (APA), são a MFWA, o Instituto dos Médias da África Austral (MISA).

Delas fazem igualmente parte o Centro Africano de Liberdade de informação (AFIC, sigla em inglês), o Artigo 19-África Ocidental e Oriental, o Highway Africa, o Fórum dos Editores Africanos, o Media Rights Agenda (MRA), o Centro Consultivo Democracia Aberta (ODAC) e a Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ).

-0- PANA MLJ/MA/ASA/IS/SOC/FK/DD 11março2014