Agência Panafricana de Notícias

Governo congolês compromete-se a encontrar novas soluções para reformados

Brazzaville, Congo (PANA) – O Governo congolês comprometeu-se a implementar recomendações do fórum nacional sobre a reforma no Congo realizado há dias em Kintelé, no subúrbio norte da cidade capital, Brazzaville, soube a PANA de fonte oficial no local.

O fórum recomendou nomeadamente a instalação de uma Caixa de Pensões dos Funcionários Públicos (CPAE) que deve ser operacional sem delongas e a avaliação da dívida social do Estado junto das caixas de segurança social, com vista à sua assunção em diversas negociações em curso.

A criação de um quadro jurídico sobre a extensão da proteção social para as populações ativas não cobertas e a institucionalização de um regime obrigatório de proteção social para as populações ativas não cobertas fizeram parte das resoluções adotadas após três dias de trabalhos.

Durante a cerimónia do encerramento, o vice-primeiro-ministro responsável pela Função Pública, Reformas do Estado, do Trabalho e da Segurança Social, Firmin Ayessa, garantiu que o Governo materializará estas recomendações.

-0- PANA MB/JSG/CJB/DD 20dez2018