Gabão aprova relatório sobre revisão do Código do Trabalho
Libreville, Gabão (PANA) - Um relatório geral sobre o projeto de revisão do Código do Trabalho do Gabão foi apresentado terça-feira, em Libreville, ao primeiro-ministro e chefe de Governo, Julien Khoghe Bekale, após vários dias de trabalho entre o Governo, os sindicatos e os empregadores.
De acordo com alguns participantes nesta reunião de reflexão, o Gabinete Internacional do Trabalho (BIT) deve ser consultado posteriormente para dar o seu parecer técnico antes da adoção do Código final pelas autoridades gabonesas habilitadas.
"O ponto de vista do BIT será garantir a transparência de um projeto que o Governo sabe que é importante", relatou a ministra do Trabalho, Marie-Madeleine Berre.
Por seu turno, o primeiro-ministro considerou urgente abordar a falta de comunicação entre os atores, o fraco conhecimento das normas que regem as relações entre empregadores e trabalhadores, bem como a representatividade dos sindicatos.
Apesar deste primeiro passo significativo, os parceiros sociais permanecem muito atentos e vigilantes no que diz respeito ao processo de revisão do Código do Trabalho.
-0- PANA LAW/DIM/IZ 12fev2020
