Funcionários públicos e privados contribuem para orçamento de Covid-19 em São Tomé
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O Governo são-tomense anunciou que os funcionários públicos sofreram um desconto sob valor do salário de base de apoio ao orçamento de combate à Covid-19 (coronavírus), uma medida que abrangente aos setores privados, anunciou quinta-feira em São Tomé o ministro das Finanças, Economia Azul, Osvaldo Vaz.
Em declaração à imprensa, o governante descreveu a decisão, como sendo "um dever de cada São-tomense, tendo em conta que os países mais afetados pela pandemia, “parceiros bilaterais e multilaterais deram a sua contribuição ao país pelo que os São-tomenses não devem ficar indiferentes.”
Segundo a estratégia do Governo de Jorge Bom Jesus, adiantou Vaz, as classes dos médicos, enfermeiros e parteiras, e dos professores ficam isentas desta contribuição, por serem os mais afetados pela crise.
São Tomé e Príncipe regista, até ao momento, três casos positivos da doença, desde quarta-feira úlrima, de acordo com o responsável.
O Governo impôs o confinamento obrigatório sendo que as forças militares e paramilitares irão fiscalizar os bairros residências no cumprimento desta decisão.
Desde início da pandemia, o Governo são-tomense financiou o plano de vigilância epidemiológica com recursos próprios, enfatizou o governante.
Acrescentou que, até ao momento, o país não recebeu ajuda dos parceiros bilaterais nem dos multilaterais, com os quais, frisou, apenas existem engajamentos para o efeito.
O ministro Vaz recordou que os cerca de 12 milhões de dólares garantidos pelo Fundo Monetário Internacional demoraram para entrar nos cofres do Estado, devido à tramitação para o efeito.
Com a económia praticamente paralisada, agravada pelo choque da pandemia, em consequência das medidas restritivas contra a mesma, Osvaldo Vaz afirmou que o plano de contingência do Executivo de Jorge Bom Jesus tem duas metas e prioridades, designadamente prevenir o desemprego para trabalhadores dependentes do setor mais afetado, dando uma compensação remuneratória de dois terços da sua retribuição com limite a quatro vezes do salário mínimo do regime geral da função pública.
Trabalhadores formais independentes terão direito a uma renumeração equivalente a metade do salário médio nos dois meses precedentes da crise, mas sempre com um limite equivalente a quatro vezes do salário mínimo do regime geral da função pública, segundo o governante.
No quadro desta medida, o Governo dispensou a cobrança de juros de mora, das dividas fiscais e parafiscais acumuladas durante o período do estado de emergência.
As pessoas singulares que forem afetadas pela crise também beneficiarão desta moratória, disse o governante, revelando no entanto que muitos São-tomenses têm dividas com bancos.
-0- PANA RMG/DD 23abril2020
