Agência Panafricana de Notícias

Filipino nomeado juiz no TPI

Dakar, Senegal (PANA) - Um Filipino, Raul Cano Pangalangan, foi nomeado terça-feira última juiz do Tribunal Pnal Internacional (TPI), indica um comunicado da Assembleia dos Estados Signatários do Estatuto de Roma, criador desta jurisdição internacional.

Neste comunicado transmitido à PANA, o TPI declarou que o novo juiz foi eleito durante a 13ª Assembleia organizada de 24 a 25 de junho corrente no Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos.

«Segundo os termos do artigo 37 do Estatuto de Roma, Pangalangan foi designado para colmatar uma vacatura judicial devendo o seu mandato expirar a 10 de março de 2021», indica o texto.

Pangalangan é descrito como um juiz da « lista B » que tem competências em domínios pertinentes do direito internacional, nomeadamente o direito internacional humanitário, bem como os direitos humanos.

Possui também uma vasta experiência na profissão jurídica e apresenta um interesse pelo trabalho judicial da jurisdição internacional.

-0- PANA MLJ/VAO/AKA/IS/FK/DD 26junho2015