Agência Panafricana de Notícias

Famosa advogada sul-africana nomeada procuradora-geral

Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) - O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, nomeou terça-feira como nova procuradora-geral da República a célebre advogada sul-africana, Shamila Batohi, até aqui conselheira jurídica do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, nos Países Baixos.

Nascida em Durban, Shamila Batohi será a primeira mulher a liderar a Procuradoria Geral da República (PGR) na África do Sul, instituição gravemente comprometida durante a Presidência de Jacob Zuma, antecessor de Cyril Ramaphosa.

Ela foi a principal procuradora no caso da manipulação de resultados de jogo contra o ex-capitão sul-africano de críquete, Hansirte Cronje, em 2000.

Também foi nomeada pelo ex-Presidente Nelson Mandela para abrir um inquérito sobre as atividades de grupos na época do Apartheid, antes de ser a principal conselheira jurídica do procurador do Tribunal Penal Internacional, desde 2009.

Para Ramaphosa, a PGR ocupa uma posição vital na democracia na África do Sul e contribui essencialmente para o respeito pelo Estado de Direito. "Enquanto abordamos questões que mais preocupam os Sul-africanos tais como a captura do Estado, a corrupção e a criminalidade generalizada, o nosso país precisa de um PGR irrepreensível", precisou Ramaphosa.

Ele acrescentou que este orgão deve ser capaz de tomar decisões de forma independente e imparcial.

O Presidente Ramaphosa tinha até 19 de dezembro corrente para nomear o substituto do ex-PGR, Shaun Abrahams, cuja nomeação foi invalidada pelo Tribunal Constitucional.

Abrahams foi considerado um aliado próximo de Zuma, quem gastou milhões de dólares americanos de fundos públicos para atrasar o seu julgamento que deve acontecer no próximo ano.

-0- PANA CU/MA/MTA/BEH/DIM/IZ 05dez2018