Ex-ministro da Justiça denuncia Constituição de 2020 na Guiné Conakry
Conakry, Guiné (PANA) - O ex-ministro guineense da Justiça e membro do Conselho Nacional de Transição (CNT) de 2009, Salifou Sylla, afirmou, quinta-feira, que a destituição do Presidente Alpha Condé se baseou em "argumentos fracos" para impor uma constituição em 2020 aos seus compatriotas.
O ex-ministro do finado Presidente Lansana Conté (1984-2008) disse numa entrevista a uma rádio privada que a Constituição de 2010 foi redigida sem ter sido votada.
Explicou que, em 2010, não foi elaborada nenhuma constituição, mas tratou-se de uma emenda à lei fundamental de 23 de dezembro de 1990, aprovada por referendo, no regime do defunto Conté.
"A mudança da carta fundamental por Alpha Condé, sob alegações de que a de 2010 não foi aprovada por votação, foi apenas uma violação grave das disposições legais", declarou.
“Há, em primeiro lugar, um erro fundamental cometido em relação a esta história da Constituição de 2010. Não se pediu ao CNT para redigir uma nova Constituição em 2010. A missão do CNT era rever a lei fundamental de 1990 e enriquecê-lae, para tal, tinha seis meses", explicou.
Segundo ele, foi portanto "uma mentira grosseira" dizer que não houve referendo, porque se esta Constituição estava em vigor, as emendas feitas em 2010 foram apenas uma simples revisão constitucional, pelo que não houve nova constituição em 2010.
“Quando aavançamos o argumento de que, em 2010,não houve referendo, por isso devemos mudar a Constituição, à partida estava errado. Não devemos falsificar as coisas simplesmente porque temos a ambição de pôr em causa o que existe, e que temos a ambição de permanecer no poder a todo custo. Esta era a raiz do problema. Então, partimos do falso. O perigo é quando usamos a lei para destruirmos o direito”, lamentou na sua intervenção.
-0- PANA AC/JSG/MAR/DD 24setembro2021
