Agência Panafricana de Notícias

Ex-Presidente sudanês condenado a dois anos de prisão

Cartum, Sudão (PANA) – Um Tribunal sudanês condenou sábado o deposto Presidente, Omar al-Bashir, a  “ dois anos de residência vigiada” por corrupção e desvio de fundos.

O veredito, publicado no site Internet oficial das Forças Armadas Sudanesas, indica que Bashir, de 75 anos de idade, foi condenado por um Tribunal presidido pelo juiz do Tribunal de Apelação, Al Sadiq Abdul Rahman, depois de ele ter sido declarado culpado das acusações de corrupção financeira e de enriquecimento ilícito.

Em agosto último, uma equipa conjunta da Polícia, das Forças Armadas da Segurança, sob a supervisão do procurador-geral, encontrou o equivalente a 11 milhões 300 mil dólares americanos na casa de Bashir.

Tratava-se de sete milhões de euros, 350 mil dólares americanos e mais de cinco biliões de libras sudanesas.

O Tribunal utilizou o termo de "dois anos de residência vigiada” e não “de encarceramento”, pois a lei sudanesa não autoriza a detenção de uma pessoa de mais de 70 anos de idade.

Segundo esta lei, quando uma pessoa de mais de 70 anos for declarada culpada e condenada, ela deve ser confiada aos seus próximos ou expulsa para uma outra localidade.

No entanto, quando Bashir cometia estes crime, ele foi Presidente do país, e o mandato do Tribunal não autoriza que ele seja expulso fora do Sudão.

Bashir continuará a ser detido na Cadeia Federal de Kober, enquanto aguarda julgamento por outras acusações, nomeadamente de ter orquestrado e  perpetrado um golpe de Estado  contra um Governo eleito em 1989. Ele foi destituído do poder em 2019 após 30 anos de liderança.

No sábado, vários milhares de pessoas, segundo testemunhas, manifestaram-se em Cartum para protestar contra a sua detenção e exprimir o seu descontentamento  contra o Governo atual que afirmam ser controlado pelos seus velhos inimigos comunistas.

Bashir, que falava por intermédio do seu coletivo de mais de 100 advogados, ordenou à defesa para não interpor recurso no tribunal de cassação qualquer que seja o veredito proferido contra ele.

Ele afirmou que continua a ser "o chefe supremo" das Forças Armadas Sudanesas, e que, como tal, ele não interporá nenhum recurso contra a decisão tomada pelo Tribunal,  “mesmo se se trate da pena capital”.

-0- PANA MO/MA/NFB/TBM/SOC/FK/IZ 15dez2019