Ex-Presidente do Burundi condenado à prisão perpétua denuncia "julgamento político"

Bamako, Mali (PANA) - O ex-Presidente burundês, Pierre Buyoya, descreveu como "político" o julgamento que levou à sua condenação à prisão perpétua pela justiça burundesa, a 19 de outubro último.

Buyoya é atualmente o alto representante da Missão da União Africana no Mali e Sahel (MISAHEL).

Ele e 19 outros, incluindo alguns dos seus colaboradores próximos, foram condenados pelos tribunais burundês  pelo seu alegado envolvimento no assassinato, em 1993, de Melchior Ndadaye, o primeiro Presidente hutu eleito democraticamente, no Burundi.

Para Pierre Buyoya, que intervinha sexta-feira numa conferência de imprensa, em Bamako, este caso foi conduzido em violação flagrante de todas as disposições nacionais e internacionais que consagram "o direito de todo o ser humano a um julgamento justo e equitativo".

Ele acredita que a prova dos factos contra os acusados nunca foi apresentada nem demonstradas.

Segundo o antigo Presidente do Burundi, este julgamento espezinha a Constituição, as leis, os princípios e os procedimentos que constituem a base do direito burundês.

Buyoya considera ainda que o mesmo julgamento viola também o princípio da prescrição e da não retroatividade do direito penal, uma vez que os atos incriminados tiveram lugar há27 anos".

Salientou que a lei em vigor na altura limitava a sua acusação a um período de 20 anos.

Confrontado com estas violações, Pierre Buyoya rejeitou o veredito, reservando-se o direito de recorrer para os tribunais e organismos nacionais e internacionais competentes para assegurar que "seja feita justiça às pessoas injustamente condenadas ".

Lembra-se que Pierre Buyoya, 71 anos de idade, governou o Burundi de 1987 a 1993, e depois de 1996 a 2003.

Foi condenado, a 19 de outubro último, na sequência de um julgamento no seu país, que durou mais de um ano.

-0- PANA GT/JSG/DIM/IZ 25out2020