Agência Panafricana de Notícias

Eurodeputada preocupada com morte de migrante grávida expulsa de França para Itália

Bruxelas, Bélgica (PANA) - A eurodeputada italiana de origem congolesa, Cecile Kyenge, declara-se preocupada com a morte recente de uma mulher grávida de sete meses, durante sua expulsão da França para a Itália.

Durante um debate no Parlamento Europeu, quarta-feira última, sobre a crise migratória, Kyenge levantou esta preocução junto de Immaculata Arnaez Fernandez, membro da Guarda Costeira e da Agência de Guarda-Fronteira, para os direitos fundamentais, sobre o acesso aos cuidados de saúde para migrantes após o seu salvamento no Mar Mediterrâneo.

As autoridades francesas são tão intransigentes no controlo dos migrantes no território francês que violaram a fronteira italiana para controlar um Nigeriano intercetado por tráfico de droga do lado da França e refugiado num local pertencente a uma Organização Não Governamental (ONG) de assistência aos migrantes localizado na Itália.

Este caso criou um incidente diplomático entre a França e a Itália o ponto de alguns políticos italianos exigirem a expulsão do embaixador francês da Itália.

Respondendo a Kyenge, Immaculata Fernandez disse que não há normas que rejam a expulsão de mulheres grávidas e que só cabe ao Estado de acolhimento gerir esta matéria.

Fernandez apresentou-lhe o funcionamento do mecanismo de recurso em caso de violação dos direitos dos migrantes.

O tal mecanismo foi traduzido em 10 línguas, incluindo algumas africanas, e permitiu o registo de 19 queixas, das quais cinco consideradas admissíveis pelos dirigentes da Frontex.

A FRONTEX (Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira) presta apoio aos países da União Europeia (UE) e aos países associados do espaço Schengen na gestão das suas fronteiras externas, contribuindo assim para a harmonização dos controlos nas fronteiras europeias.

-0- PANA AK/JSG/DIM/DD 06abril2018