Estado adota gestão orçamental em modo de programa no Benin
Cotonou, Benin (PANA) - O Benin adotará, em janeiro próximo, uma gestão orçamental em moldes de programa, de acordo com uma decisão do último Conselho de Ministros.
De acordo com esta decisão, de que a PANA obteve uma cópia, várias medidas foram tomadas pelo Governo na perspetiva da mudança integral da gestão pública em moldes de programa, prevista para janeiro de 2021.
Com a entrada em vigor da lei orgânica relativa às leis de finanças , novos atores são envolvidos na gestão orçamental.
Regras, princípios e instrumentos de gestão inovadores são subquentemente estabelecidos.
Parece indispensável atualizar o decreto relativo ao calendário sobre a preparação do orçamento do Estado; o procedimento da sua execução; a definição das atribuições bem como das condições de nomeação do responsável de programa, segundo a mesma fonte.
O Benin lançou várias reformas para favorecer o reforço do quadro macroeconómico, incluindo a melhoria do planeamento estratégico e da programação orçamental, através entre outros, da reforma dos contratos públicos bem como da informatização das cadeias orçamental e contábil.
Esta reforma integra quadros de despesas setoriais a médio prazo, que traduzem a orientação orçamental tal como definida no plano nacional, para o nível ministerial.
A desconcentração do poder de gestor orçamental atribuído ao ministro das Finanças foi prescrita para melhor responsabilizar novos diretores do Planeamento, da Administração e das Finanças, indica-se.
-0- PANA IT/TBM/FK/DD 11out2020
