Especialistas onusinos em prevenção da tortura visitam Moçambique

Maputo, Moçambique (PANA) – Três especialistas da Subcomissão das Nações Unidas sobre a Prevenção da Tortura (SPT) iniciaram, esta segunda-feira, uma visita de trabalho a Moçambique, no quadro dos esforços deste país para monitorar os centros de detenção e prevenir a tortura e maus-tratos a pessoas privadas da sua liberdade.

Durante a visita, a primeira do género e que se vai prolongar até 9 de setembro corrente, os três membros da delegação da SPT terão encontros com funcionários do Governo, membros do Parlamento e do sistema judiciário moçambicanos.

Segundo uma nota da Comissão Nacional do Diretos Humanos (CNDH), citada pela Agência Moçambicana de Notícias (AIM), da agenda da delegação constam ainda encontros com representantes de Organizações não Governamentais e Internacionais.

O objetivo principal da visita da SPT é discutir sobre as formas de fortalecer a ação da CNDH, que o Governo designou como sendo um Mecanismo Nacional Preventivo (MNP), um organismo independente encarregado de monitorar os locais de detenção.

“Ter um organismo capaz de levar a cabo tal trabalho é um elemento fundamental na prevenção da tortura e maus-tratos”, disse o chefe de delegação, Victor Madrigal-Borloz.

Após a sua visita, a SPT enviará as suas recomendações relativas ao fortalecimento do MNP ao Governo de Moçambique num relatório confidencial.

A SPT tem mandato para visitar todos os Estados que ratificaram o Protocolo Opcional (OPCAT), ao qual Moçambique aderiu em 2014.

A delegação é composta por Víctor Madrigal-Borloz (Costa Rica), Aneta Stanchevska (Macedónia) e Nora Sveaass (Noruega).

-0- PANA IZ 05set2016