Agência Panafricana de Notícias

Eleições legislativas previstas para 18 de dezembro na Côte d'Ivoire

Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) – As eleições legislativas na Côte d’Ivoire serão organizadas a 18 de dezembro próximo, soube a PANA quinta-feira de fonte oficial.

O porta-voz do Governo ivoiriense, Bruno Nabagné Koné, declarou que o Presidente ivoiriense, Alassane Ouattara, assinou, a pedido da Comissão Eleitoral Independente (CEI), um decreto de convocação dos seis milhões e 318 mil 311 eleitores a 18 de dezembro próximo para a realização das legislativas com a abertura das assembleias de voto às oito horas e o seu encerramento às 18 horas.

Em setembro último, durante a retomada do diálogo político do Quadro Permanente de Diálogo (CPD) entre o Governo, os partidos e coligações políticas da oposição, o presidente da Frente Popular Ivoiriense (FPI), Pascal Affi N’Guessan, exprimiu a sua viva preocupação em relação à incerteza sobre a composição da futura Assembleia Nacional e a data das eleições.

« Visto que o mandato do atual Parlamento termina em finais de novembro corrente, No início de dezembro próximo, temos fortes inquietudes porque um vazio jurídico se instale pois a Assembleia não será renovada nos prazos previstos», lamentou.

A legislatura atual que comporta 250 deputados é maioritariamento composta por representantes da coligação no poder, a Mobilização dos Houphouetistas para a Democracia e Paz (RHDP).

A oposição que boicotou as eleições legislativas de dezembro de 2011, pretende obter representantes na primeira legislatura da terceira República.

A nova Constituição adotada domingo último, por referendo, prevê que o poder legislativa será exercido pela Assembleia Nacional e pelo Senado.

Quando os deputados são eleitos no sufrágio universal direto para cinco anos, os senadores que garantem a representação das coletividades territoriais e dos Ivoirienses estabelecidos fora da Côte d’Ivoire, são eleitos, para dois terços, no sufrágio universal indireto.

Um terço dos senadores é designado pelo Presidente da República entre ex-presidentes da instituição, antigos primeiros-ministros e personalidades e competências nacionais, incluindo Ivoirienses do exterior e membros da oposição política.

-0- PANA BAL/IS/FK/DD 4nov2016