EU negocia simplificação de vistos com Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - A Comissão Europeia foi mandatada, quinta-feira, pela União Europeia (UE) para negociar com Cabo Verde uma simplificação da atribuição de vistos de curta duração para cidadãos cabo-verdianos, através do aligeiramento dos procedimentos atualmente em vigor.
“O dia de hoje representa um passo chave na nossa parceria com Cabo Verde. Vamos reforçar os laços e trocas entre os nossos povos, as nossas sociedades e as nossas economias”, comentou o comissário europeu das Migrações, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopulos.
Em comunicado, o executivo comunitário lembra que Cabo Verde tornou-se, em 2014, no primeiro país africano a concluir um acordo de facilitação de vistos com a UE, em paralelo com um acordo de readmissão.
As emendas propostas pela Comissão ao atual acordo de facilitação de vistos, e que receberam o aval dos 28 Estados-membros da UE, incluem uma diminuição dos custos de emissão dos vistos.
Também fazem parte das emendas a extensão da possibilidade de obtenção de um visto de entradas múltiplas com um período longo de validade e a simplificação da lista de documentos exigidos em conjunto com a aplicação para os vistos.
A Comissão Europeia sublinha que esta iniciativa é parte de um acordo de mobilidade mais vasto celebrado entre UE e Cabo Verde, em 2008, “e reflete a cooperação reforçada entre as partes em áreas como a gestão de fronteiras e o compromisso em combater a migração ilegal e o tráfico de seres humanos".
Especifica que as negociações com Cabo Verde "podem agora ter início e, uma vez que o acordo tenha sido alcançado, tanto a UE como Cabo Verde necessitarão de o ratificar através dos respetivos procedimentos internos antes que o mesmo possa entrar em vigor”.
Por sua vez, Cabo Verde considera que a simplificação da atribuição de vistos de curta duração para os seus cidadãos, por parte da UE, é um reconhecimento à “credibilidade e confiança” do país.
Numa reação ao anúncio feita neste sentido pela Comissão Europeia, o ministro cabo-verdiano de Estado e dos Assuntos Parlamentares, Fernando Elísio Freire, destacou que o acordo abre inúmeras oportunidades sociais e económicas para o desenvolvimento de Cabo Verde.
“Com mais e melhor mobilidade, o povo cabo-verdiano está em condições de desenvolver todo o seu potencial. Passo a passo, estamos a construir uma consistente parceria com a União Europeia”, afirmou ainda Fernando Elísio Freire, acrescentando que Cabo Verde está cada vez “mais integrado e aberto ao Mundo”.
-0- PANA CS/IZ 25out2019
