Dívida pública cresceu 5,8% em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) - A dívida pública de Cabo Verde aumentou 5,8 por cento em 2019, face ao ano anterior, fixando-se nos 242.355 milhões de escudos (2.191 milhões de euros), mas o crescimento da economia do país fez cair o seu peso para 123,7 por cento do PIB, apurou a PANA de fonte oficial, na cidade da Praia.

Isto porque o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 6,1 por cento, ao passar de 184.661 milhões de escudos (1.670 milhões de euros), em 2018, para 195.929 milhões de escudos (1.772 milhões de euros), em 2019.

Esta situação fez com que o peso da dívida pública tenha caído de 124 por cento do PIB, no final de 2018, para o valor registado no final do ano passado.

De acordo com o um boletim oficial, o total de desembolsos da dívida também aumentou em 2019, face ao ano anterior, passando de 22.878 milhões de escudos (206,9 milhões de euros) para 24.823 milhões de escudos (224,6 milhões de euros).

O stock da dívida pública de Cabo Verde era composto, no final de 2019, por 176.805,8 milhões de escudos (cerca de 1.600 milhões de euros) captados externamente e 65.549,2 milhões de escudos (591 milhões de euros) oriundos do mercado interno.

Da dívida total, 34,9 por cento corresponde a desembolsos para ajuda orçamental e 34,2 por cento para apoiar diretamente a economia do país.

Há ainda registo de 16.679,6 milhões de escudos (151 milhões de euros) no “stock de garantias e avales” do Estado a empresas públicas e câmaras municipais, no final de 2019.

No passado mês de abril, o Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou que a dívida pública de Cabo Verde dispare para 137,4 por cento do PIB, este ano, devido às necessidades de financiamento para mitigar as consequências da pandemia de covid-19, embora mantendo um nível sustentável.

As previsões constam de um relatório sobre o aval do FMI ao pedido de financiamento de 32,3 milhões de dólares (30 milhões de euros), apresentado pelo Governo cabo-verdiano ao abrigo do programa de Facilidade Rápida de Crédito (RCF, na sigla em inglês) e aprovado por aquela organização, em 23 de abril.

No documento, o FMI refere que a atualização da Análise de Sustentabilidade da Dívida aponta que o risco de Cabo Verde permanece alto, como em 2019, mas já levando em consideração o “financiamento emergencial esperado para mitigar” o impacto da covid-19.

As projeções do FMI apontam para um peso da dívida pública equivalente a 137,4 por cento do PIB, no final de 2020, “refletindo o aumento do endividamento e o declínio no PIB nominal” do país.

“Prevê-se que retome sua tendência decrescente de médio prazo em 2021, atingindo 99,4% do PIB até 2025. A dívida pública de Cabo Verde é avaliada como sustentável (…) mesmo sob vários cenários de stress”, lê-se no relatório.

Ainda assim, o FMI alertou que “a sustentabilidade da dívida está sujeita a riscos negativos consideráveis, incluindo um impacto mais grave ou prolongado do choque covid-19”.

A mesma previsão aponta que o PIB de Cabo Verde chegue aos 200,4 mil milhões de escudos (1.807 milhões de euros) e aos 217,4 mil milhões de escudos (1.960 milhões de euros), em 2022.

As previsões anteriores eram de 224,3 mil milhões de escudos (2.022 milhões de euros) e de 239,8 mil milhões de escudos (2.162 milhões de euros), respetivamente.

O FMI destacou a necessidade de Cabo Verde regressar a uma tendência decrescente do peso da dívida pública, e para um “risco moderado de sobre-endividamento externo”.

Este quadro “exigirá” que as políticas do período pós-covid-19 se voltem a “concentrar na consolidação fiscal”, bem como nas “reformas estruturais que promovam o crescimento”, entre outras medidas, como a reestruturação que estava em curso nas empresas públicas.

-0- PANA CS/IZ 14maio2020