PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Diretor-geral da OMC visita Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, é esperado na noite desta segunda-feira, na cidade da Praia, para uma visita de dois dias a Cabo Verde para encontros com o Governo e visitas a alguns projetos ligados ao setor privado do arquipélago, apurou a PANA de fonte oficial.
Pascal Lamy, que cumpre os últimos dias do seu mandato à frente da organização, responde a um convite do primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, formulado durante a mesa redonda da OMC dedicada a Cabo Verde, realizada em julho último em Genebra (Suíça).
O diretor dos Assuntos Globais do Ministério das Relações Exteriores de Cabo Verde, Carlos Semedo, explicou que, com esta visita, o diretor-geral da OMC quer saber aquilo que o arquipélago vem fazendo para integrar de facto aquilo que é chamado “a cadeia global de valor”, que é um tema importante nas discussões que tem havido com a OMC.
Cabo Verde foi admitido como 153º membro da OMC, a 23 de julho de 2008, após sete anos de negociações concluídas a 6 de dezembro de 2007.
O arquipélago pediu formalmente a adesão à OMC em 1999 e, no ano seguinte, foi criado um grupo de trabalho para seguir o processo.
Cabo Verde foi o primeiro país africano a aderir à OMC por negociação direta (os restantes que dela fazem parte subscreveram o acordo de Marraquexe, que criou a organização) e o segundo do mundo (o primeiro foi Tonga) que o fez quando ainda figurava na lista de Países Menos Avançados da qual saiu em janeiro de 2008 com a sua graduação a país de desenvolvimento médio.
Após a sua adesão formal à organização internacional que supervisiona os acordos sobre as "regras do comércio" entre os seus Estados-membros, Cabo Verde obteve um período de transição até 2018 para adequar todas as normas do país às obrigações decorrentes da entrada na OMC.
É neste sentido que, nos últimos anos, o Governo tem levado um conjunto de propostas de lei ao Parlamento, com vista à observância dos compromissos assumidos com a OMC.
É o caso do diploma aprovado pela generalidade dos deputados cabo-verdianos, em novembro do ano passado, que permitiu a redução de taxas aduaneiras.
Ao apresentar o diploma para a aprovação, a ministra cabo-verdiana das Finanças, Cristina Duarte, lembrou que a redução de algumas taxas aduaneiras, negociada com a OMC num horizonte plurianual, está relacionada com o processo de adoção por Cabo Verde de alguns princípios do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT 1994).
Com a aprovação de mais este diploma, o Governo garantiu que está a tentar cumprir todos os requisitos negociados e acordados aquando da sua adesão à organização.
O francês Pascal Lamy, que vai ser substituído no cargo de diretor-geral da OMC, a 01 de setembro próximo pelo brasileiro, Roberto Azevedo, vai aproveitar a sua estada na capital cabo-verdiana para fazer uma palestra subordinada ao tema “Qual é o papel do comércio na estratégia de crescimento e redução da pobreza”.
“Ele é um expert nesta matéria e queremos com esta visita ter um diálogo aberto e franco”, disse o diretor dos Assuntos Globais do Ministério das Relações Exteriores de Cabo Verde.
Precisou que a parte cabo-verdiana vai também aproveitar a oportunidade para colocar questões de modo a saber “em que medida podemos melhorar o nosso programa de crescimento e redução da pobreza para o período 2012-2016, que tem uma forte vertente no fomento do comércio e integração na cadeia global de valor”.
-0- PANA CS/IZ 19ago2013
Pascal Lamy, que cumpre os últimos dias do seu mandato à frente da organização, responde a um convite do primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, formulado durante a mesa redonda da OMC dedicada a Cabo Verde, realizada em julho último em Genebra (Suíça).
O diretor dos Assuntos Globais do Ministério das Relações Exteriores de Cabo Verde, Carlos Semedo, explicou que, com esta visita, o diretor-geral da OMC quer saber aquilo que o arquipélago vem fazendo para integrar de facto aquilo que é chamado “a cadeia global de valor”, que é um tema importante nas discussões que tem havido com a OMC.
Cabo Verde foi admitido como 153º membro da OMC, a 23 de julho de 2008, após sete anos de negociações concluídas a 6 de dezembro de 2007.
O arquipélago pediu formalmente a adesão à OMC em 1999 e, no ano seguinte, foi criado um grupo de trabalho para seguir o processo.
Cabo Verde foi o primeiro país africano a aderir à OMC por negociação direta (os restantes que dela fazem parte subscreveram o acordo de Marraquexe, que criou a organização) e o segundo do mundo (o primeiro foi Tonga) que o fez quando ainda figurava na lista de Países Menos Avançados da qual saiu em janeiro de 2008 com a sua graduação a país de desenvolvimento médio.
Após a sua adesão formal à organização internacional que supervisiona os acordos sobre as "regras do comércio" entre os seus Estados-membros, Cabo Verde obteve um período de transição até 2018 para adequar todas as normas do país às obrigações decorrentes da entrada na OMC.
É neste sentido que, nos últimos anos, o Governo tem levado um conjunto de propostas de lei ao Parlamento, com vista à observância dos compromissos assumidos com a OMC.
É o caso do diploma aprovado pela generalidade dos deputados cabo-verdianos, em novembro do ano passado, que permitiu a redução de taxas aduaneiras.
Ao apresentar o diploma para a aprovação, a ministra cabo-verdiana das Finanças, Cristina Duarte, lembrou que a redução de algumas taxas aduaneiras, negociada com a OMC num horizonte plurianual, está relacionada com o processo de adoção por Cabo Verde de alguns princípios do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT 1994).
Com a aprovação de mais este diploma, o Governo garantiu que está a tentar cumprir todos os requisitos negociados e acordados aquando da sua adesão à organização.
O francês Pascal Lamy, que vai ser substituído no cargo de diretor-geral da OMC, a 01 de setembro próximo pelo brasileiro, Roberto Azevedo, vai aproveitar a sua estada na capital cabo-verdiana para fazer uma palestra subordinada ao tema “Qual é o papel do comércio na estratégia de crescimento e redução da pobreza”.
“Ele é um expert nesta matéria e queremos com esta visita ter um diálogo aberto e franco”, disse o diretor dos Assuntos Globais do Ministério das Relações Exteriores de Cabo Verde.
Precisou que a parte cabo-verdiana vai também aproveitar a oportunidade para colocar questões de modo a saber “em que medida podemos melhorar o nosso programa de crescimento e redução da pobreza para o período 2012-2016, que tem uma forte vertente no fomento do comércio e integração na cadeia global de valor”.
-0- PANA CS/IZ 19ago2013
