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Túnis, Tunísia (PANA) - O governo tunisino reafirmou quinta-feira o seu compromisso de respeitar os princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem e tudo o que está contido na Constituição da segunda República da Tunísia, em termos de direitos e liberdades. O Governo reafirmou este compromisso por ocasião da [...]
©- - 11 Dezembro 2020 - 15:43:25 - Site Política (194 palavras)


Paris, França (PANA)  - A Amnistia Internacional (AI) declarou quarta-feira que, na aproximação das eleições presidenciais de abril de 2021, a multiplicação das violações da liberdade de expressão e associação atingiu uma proporção preocupante no Tchad. Destaca-se a detenção do ativista Alain Kemba Didah, a proibição sistemática de manifestações da sociedade [...]
©- - 03 Dezembro 2020 - 17:13:04 - Site Política (378 palavras)


Rabat, Marrocos (PANA) - Marrocos foi reeleito quinta-feira, na pessoa de Abdallah Ounnir, membro do Sub-Comité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT, sigla em inglês), soube a PANA de fonte oficial em Rabat. O facto ocorreu durante as eleições realizadas quinta-feira em Genebra (Suíça), por ocasião da 8.ª [...]
©- - 23 Outubro 2020 - 16:44:45 - Site Política (342 palavras)


Túnis, Tunísia (PANA) - Várias centenas de jovens tunisinos manifestaram-se quinta-feira à tarde contra um controverso projeto de lei que garante “impunidade” às forças de segurança tunisinas, constatou a PANA no local. As forças da ordem impediram a marcha de jovens membros de associações e de organizações políticas de esquerda, que [...]
©- - 09 Outubro 2020 - 13:58:48 - Site Política (206 palavras)


Paris, França (PANA)  - Quatro Organizações Não Governamentais (ONG) defendem a libertação de três jornalistas e de seis defensores do ambiente detidos pela Polícia de Hoima, no Uganda, soube a PANA de fonte oficial. Os jornalistas e os defensores do ambientes foram capturados por terem denunciado a destruição de uma das maiores [...]
©- - 21 Setembro 2020 - 11:04:27 - Site Política (371 palavras)


Rabat, Marrocos (PANA) - Marrocos foi eleito quinta-feira para o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas (CDHNU), numa votação ocorrida, em Nova Iorque, durante a 38ª reunião dos Estados Partes ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. Um comunicado do Ministério marroquino dos Negócios Estrangeiros explica que [...]
©- - 18 Setembro 2020 - 16:02:01 - Site Política (311 palavras)


Tripoli, Líbia (PANA) - A chefe da Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL), Stephanie Williams, apelou aos representantes da sociedade civil e grupos de jovens, no país, para serem pioneiros em transparência e responsabilidade pela defesa dos interesses nacionais e dos princípios da boa governação". Numa declaração emitida [...]
©- - 26 Agosto 2020 - 17:44:08 - Site Política (205 palavras)


Paris, França (PANA)  - França condenou  “com veemência” o assassinato, na semana finda, de cinco civis dos quais trabalhadores de organizações humanitárias internacionais por um grupo armado, no nordeste da Nigéria. "As atrocidades perpetradas contra atores humanitários são intoleráveis e os seus responsáveis deverão responder pelos seus atos. O Direito internacional [...]
©- - 26 Julho 2020 - 21:20:34 - Site Política (224 palavras)


Paris, França (PANA)  - A Brigada Especial de Repressão de Roubos (SARS), unidade  da Polícia nigeriana criada para  lutar contra os crimes violentos, está a perpetuar o círculo vicioso das violações dos direitos humanos com recurso à tortura e a outros maus tratos para executar e punir suspeitos e extorquir-lhes [...]
©- - 28 Junho 2020 - 18:39:39 - Site Política (436 palavras)


Paris, França (PANA) – A procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, declarou-se "profundamente preocupada" com a descoberta de várias valas comuns, na Líbia, particularmente na cidade de Tarhouna, ameaçando alargar as sua suas investigações e eventuais acusações a novos casos de crime. “Estou profundamente preocupada com a recente descoberta [...]
©- - 22 Junho 2020 - 23:48:33 - Site Política (306 palavras)


Túnis, Tunísia (PANA)  - O Fórum Tunisino dos Direitos Económicos e Sociais (FTDES) apelou às autoridades tunisinas para suspender quaisquer formas de cooperação com os países europeus que desrespeitam os direitos humanos. O FTDES lançou este apelo sábado num comunicado na sequência da circulação de vídeos que mostram um polícia italiano [...]
©- - 21 Junho 2020 - 17:30:57 - Site Política (177 palavras)


Túnis, Tunísia (PANA) - Um homem sudanês recebeu quarta-feira o primeiro cartão de membro do Fundo de Segurança Social da Tunísia (FSS) concedido a um refugiado, anunciou o Instituto Árabe dos Direitos Humanos. A concessão a este refugiado sudanês do cartão de membro do FSS "é um exemplo a seguir no [...]
©- - 17 Junho 2020 - 18:45:55 - Site Política (249 palavras)


Paris, França (PANA) - França saudou quarta-feira a entrega ao Tribunal Penal Internacional (TPI) de Ali Muhammad Ali Abd-Al-Rahman "Ali Kushayb", presumível líder da milícia Janjawid, acusado de crimes contra a humanidade, na província sudanesa de Darfur e procurado desde 2007. Numa declaração, o Governo francês confirmou ter participado na  transferência [...]
©- - 11 Junho 2020 - 14:55:35 - Site Política (319 palavras)


Paris, França (PANA) – A procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, anunciou terça-feira a detenção de Ali Muhammad Ali Abd-Al- Rahman "Ali Kushayb", suposto líder da milícia Janjawid, acusado de atrocidades em Darfur e procurado desde 2007. "A entrega de Kushayb e sua transferência para o Tribunal, quase duas [...]
©- - 10 Junho 2020 - 14:05:06 - Site Política (470 palavras)


Tripoli, Líbia (PANA) – A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL) manifestou a sua preocupação pelas 17 condenações à morte pronunciadas recentemente por tribunais militares no leste da Líbia, soube a PANA de fonte oficial em Tripoli. Num comunicado divulgado sexta-feira à noite, a MANUL precisa ter sido [...]
©- - 23 Maio 2020 - 13:13:50 - Site Política (233 palavras)


Paris, França (PANA)  - O Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou o pedido de indemnização por danos avaliados em  68 milhões de euros de Jean-Pierre Bemba, absolvido em 2018 de crimes de guerra e crimes contra a humanidade depois de passar cerca de 10 anos na cadeia, em Haia (Países Baixos). Jean-Pierre [...]
©- - 20 Maio 2020 - 19:30:09 - Site Política (316 palavras)


Pari, França (PANA)  - A Amnistia Internacional (AI) saudou a decisão das autoridades tchadianas para a abolição da pena de morte por crimes de terrorismo, considerando a medida como «um sinal forte e positivo em matéria de direitos humanos.” «É encorajador constatar que as autoridades tchadianas, apesar do contexto de segurança [...]
©- - 04 Maio 2020 - 12:22:37 - Site Política (281 palavras)


Túnis, Tunísia (PANA) - Amnistia Internacional (AI) apelou, numa carta aberta ao novo primeiro-ministro tunisino, Elyes Fakhfakh, para que o seu Governo "ponha fim à impunidade dos agentes de segurança, acusados de violações dos direitos humanos, e reforce a justiça transicional". Aproveitando a oportunidade da entrega de pastas entre  Fakhfakh e [...]
©- - 02 Março 2020 - 17:22:10 - Site Política (261 palavras)


Tripoli, Líbia (PANA) - O presidente do Conselho Presidencial do Governo de União Nacional, Fayez al-Sarraj , pronunciará um discurso durante a 43ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (HCDH), que se realiza segunda-feira, em Genebra (Suíça). No seu discurso, al-Sarraj deverá apresentar os últimos desenvolvimentos da crise [...]
©- - 23 Fevereiro 2020 - 13:22:12 - Site Política (355 palavras)


Paris, França (PANA)  - A porta-voz do Ministério francês dos Negócios Estrangeiros condenou o massacre ocorrido sexta-feira última, numa aldeia do noroeste camaronês, apelando ao mesmo tempo às autoridades para esclarecer esta tragédia. "Condenamos a violência que causou a morte de um grande número de habitantes duma aldeia da província do [...]
©- - 20 Fevereiro 2020 - 10:34:46 - Site Política (284 palavras)


Cartum, Sudão (PANA) - A organização internacional de defesa dos direitos humanos "Amnistia Internacional (AI)" acredita que a transferência do deposto Presidente sudanês, Omar al-Bashir, para o Tribunal Penal Internacional (TPI) é um passo importante em direção à justiça para as vítimas e suas famílias. "Omar al-Bashir é procurado pelo TPI [...]
©- - 12 Fevereiro 2020 - 17:35:57 - Site Política (240 palavras)


Bujumbura, Burundi (PANA) - O anúncio da libertação das mulheres grávidas ou lactantes bem como das condenadas a penas não superiores a cinco anos constitui um dos pontos fortes da mensagem dirigida à Nação pelo chefe de Estado do Burundi, Pierre Nkurunziza, por ocasião do Ano Novo de 2020. O perdão [...]
©- - 03 Janeiro 2020 - 16:56:37 - Site Política (280 palavras)


Paris, França (PANA) – A procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, declarou quinta-feira, em Conakry, que as autoridaes guineenses lhe garantiram que o  julgamento dos acontecimentos de 28 de setembro de 2009, no estádio de Conakry, deverá iniciar-se, o mais tardar, em junho de 2020. Bensouda indicou que esta [...]
©- - 14 Novembro 2019 - 18:04:24 - Site Política (371 palavras)


Luanda, Angola (PANA) - O Presidente de Angola, João Lourenço, condecorou quinta-feira, em Luanda, o jornalista e ativista angolano de direitos humanos Rafael Marques, em reconhecimento das suas denúncias contra a corrupção, no país. Rafael Marques foi condecorado juntamente com várias outras individualidades e instituições, nacionais e estrangeiras,  incluindo o jornalista [...]
©- - 08 Novembro 2019 - 11:13:15 - Site Política (447 palavras)


Nouakchott, Mauritânia (PANA) - O Governo mauritano congratulou-se com a eleição do país para o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (CDHNU) para o período 2020/2022, durante a reunião da 127ª Sessão da Instituição que decorre atualmente, em Genebra. Numa declaração divulgada sexta-feira à noite, o Governo considera a eleição da [...]
©- - 20 Outubro 2019 - 13:33:53 - Site Política (221 palavras)


Túnis, Tunísia (PANA) - A Liga Tunisina para a Defesa dos Direitos Humanos (LTDDH) condenou sexta-feira "o aumento do ritmo de ataques" à liberdade de expressão, considerando que tais práticas constituem um perigoso desvio dos princípios do Estado da cidadania de Direito. A Liga considera que a Tunísia vive um aumento [...]
©- - 20 Outubro 2019 - 12:39:46 - Site Política (193 palavras)


Tripoli, Líbia (PANA) – A Líbia é 14º da lista de países eleitos no Conselho das Nações Unidas para a Defesa dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral do órgão organizada quinta-feira, em Genebra, na Suíça. Os 14 países eleitos substituem 14 outros cujo mandato no Conselho expirou, indicou a imprensa líbia, [...]
©- - 18 Outubro 2019 - 15:50:07 - Site Política (163 palavras)


Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA)  - O ex-presidente da Assembleia Nacional da Côte d'Ivoire, Guillaume Soro, contratou serviços dum escritório espanhol de advogados para depositar uma queixa, na sequência da  tentativa da sua detenção, quara-feira última,  na Espanha pela Interpol (polícia Internacional), soube a PANA de fonte segura em Abidjan. O facto [...]
©- - 17 Outubro 2019 - 13:18:25 - Site Política (250 palavras)


Paris, França (PANA) – A Amnistia Internacional (AI) saudou a libertação, em Yaoundé (capital camaronesa), de vários reclusos membros da oposição, dos quais Maurice Kamto, presidente do Movimento para o Renascimento dos Camarões (MRC). Reagindo a esta soltura, ocorrida sábado último em Yaounde, a capital camaronesa, a diretora-adjunta para a região [...]
©- - 07 Outubro 2019 - 08:55:54 - Site Política (264 palavras)


Argel, Argélia (PANA) – A organização Human Rights Watch (HRW) critica as autoridades argelinas por terem detido várias dezenas de pessoas, nos últimos seis meses, aderentes à onda de manifestações que, em abril último,  obrigaram o então Presidente Abdelaziz Bouteflika à demissão. Segundo um comunicado da organização de defesa dos direitos [...]
©- - 10 Setembro 2019 - 12:24:06 - Site Política (566 palavras)


Lomé, Togo (PANA) - Uma marcha pacífica, silenciosa e de oração, que devia ocorrer neste sábado em Lomé, sob a égide do movimento das forças vivas "Esperança para o Togo", foi proibida pelo Conselho Municipal de Lomé, de acordo com uma carta da referida entidade a que a PANA teve [...]
©- - 01 Junho 2019 - 15:05:48 - Site Política (208 palavras)


Nouakchott, Mauritânia (PANA) – A Amnistia Internacional (AI) exortou às autoridades mauritanas a libertarem imediata e incondicionalmente dois célebres blogueiros detidos há dois meses em Nouakchott por terem denunciado presumíveis factos de corrupção nas redes sociais”, indica uma declaração da referida entidade publicada quarta-feira na mesma cidade. Cheikh Ould Jiddou e [...]
©- - 23 Maio 2019 - 11:31:25 - Site Política (246 palavras)


Túnis, Tunísia (PANA) - O Observatório Tunisino para a Prevenção do Extremismo Violento considera o projeto de lei sobre a organização do Estado de emergência contrária ao espírito da Constituição da Tunísia de 2014. Para o Observatório, que inclui entre seus membros, a União Geral Tunisina do Trabalho, a Associação Tunisina [...]
©- - 13 Maio 2019 - 11:55:00 - Site Política (362 palavras)


Túnis, Tunísia (PANA) – A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL) declarou-se quarta-feira “profundamente preocupada” com o número crescente de casos de detenções arbitrárias, raptos e desaparecimentos, no país, visando  responsáveis políticos, ativistas e jornalistas. Para a MANUL, estas violações ilustram a deterioração do Estado de Direito, na [...]
©- - 09 Maio 2019 - 18:31:18 - Site Política (358 palavras)


Bruxelas, Bélgica (PANA) – A alta representante da UE  para a Política Externa e Segurança Comum (PESC), Federica Mogherini, lançou esta quarta-feira um apelo às autoridades sudanesas para a libertação imediata dos prisioneiros políticos e jornalistas. Numa declaração, a responsável da UE ameaçou sanções dirigidas contra personalidades sudanesas, devido às restrições [...]
©- - 06 Março 2019 - 18:04:35 - Site Política (265 palavras)


Tripoli, Líbia (PANA) - O Conselho Executivo da União Africana (UA) aprovou a candidatura da Líbia ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas para o período 2020-2022, indicou quarta-feira um comunicado do ministério líbio dos Negócios Estrangeiros. "A candidatura da Líbia é uma etapa fundamental e importante para ser eleita [...]
©- - 13 Fevereiro 2019 - 10:26:22 - Site Política (229 palavras)


Bruxelas, Bélgica (PANA) – O militante antiesclavagista mauritano Biram Dah Abeid será condecorado com o título de “Doctor Honoris Causa”, a 4 de fevereiro próximo, anunciou a prestigiosa Universidade Católica de Louvain (KUL, sigla em flamengo), na Bélgica. Líder da Iniciativa para o Ressurgimento do Movimento Abolicionista (IRA), Biram Dah Abeid, [...]
©- - 10 Janeiro 2019 - 16:42:26 - Site Política (262 palavras)


Kinshasa, RD Congo (PANA) – A Organização não Governamental "Voz dos Sem Vozes (VSV)" pediu segunda-feira ao Presidente congolês, Joseph Kabila, a demissão do general John Numbi das suas novas funções de inspetor-geral das Forças Armadas, pelo seu alegado envolvimento na morte de ativistas dos direitos humanos, em 2010. [...]
©- - 17 Julho 2018 - 10:02:39 - Site Política (297 palavras)


Túnis, Tunísia (PANA) – Cinquenta advogados tunisinos acusam o primeiro-ministro tunisino, Youssef Chahed, de condenar pessoas à prisão domiciliária sem acusação prévia, segundo um comunicado publicado por este coletivo. Os advogados baseiam-se numa recente declaração do ministro tunisino do Interior, Lofti Brahem, segundo a qual Chahed está a condenar pessoas à [...]
©- - 18 Junho 2018 - 12:24:07 - Site Política (148 palavras)


Abidjan, Côte d'Ivoire (PANA) - Uma delegação de alto nível do Tribunal Africano dos Direito Humanos e dos Povos (CADHP, sigla em francês) efetuou segund-feira uma visita de trabalho ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia (Países Baixos) a fim de reforçar relações e trocar experiências, segundo um comunicado transmitido [...]
©- - 29 Maio 2018 - 09:17:34 - Site Política (298 palavras)


Nouakchott, Mauritânia (PANA) - As sessões da 62ª reunião da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) foram oficialmente abertas esta quarta-feira, no Centro Internacional de Conferências de Nouakchott (CICN), na presença do Presidente mauritano, Mohamed Ould Abdel Aziz, constatou a PANA no local. Este fórum reúne atores [...]
©- - 25 Abril 2018 - 18:02:35 - Site Política (262 palavras)


Addis Abeba, Etiópia (PANA) – O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, inicia este domingo a sua segunda visita oficial à Etiópia, a convite do Governo, anunciou a agência onusina a partir da sua sede em Genebra, na Suíça. Na capital etíope, Addis [...]
©- - 22 Abril 2018 - 12:07:30 - Site Política (270 palavras)


Genebra, Suíça (PANA) - O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) acusou grupos armados e forças governamentais na Líbia de reterem, à força e sem motivos legais, pessoas que sofrem torturas e outras "violações terríveis" dos seus direitos humanos em diferentes partes do território nacional. Num relatório [...]
©- - 11 Abril 2018 - 09:05:43 - Site Política (214 palavras)


Joanesburgo, África do Sul (PANA) - O sucessor do Presidente sul-africano Jacob Zuma deverá fazer tudo o que estiver no seu alcance para que o Estado garanta o acesso à justiça para todas as vítimas da violação dos direitos humanos, defende a Amnistia Internacional (AI). Reagindo à demissão, quarta-feira última, [...]
©- - 16 Fevereiro 2018 - 09:23:10 - Site Política (332 palavras)


Túnis, Tunísia (PANA) – A União Europeia (UE) lançou, quinta-feira, cinco projetos destinados à promoção de reformas democráticas e do respeito pelos direitos humanos na Tunísia, anunciou o chefe da Delegação da UE na Tunísia, Patrice Bergamini. Durante uma cerimónia organizada em Túnis, a responsável de Projetos junto da Delegação Europeia, [...]
©- - 26 Janeiro 2018 - 18:18:42 - Site Política (155 palavras)


Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) - Angola, RD Congo, Nigéria e Senegal figuram entre os 15 Estados eleitos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, por voto secreto, como novos membros do Conselho dos Direitos Humanos (CDH) da ONU para um mandato de três anos. Sediado em Genebra (Suíça), o CDH é [...]
©- - 17 Outubro 2017 - 19:37:51 - Site Política (314 palavras)


Nairobi, Quénia (PANA) - As forças de segurança quenianas mataram 35 pessoas, entre as quais um bébé de seis meses, das 37 vítimas que perderam as suas vidas desde as eleições gerais de agosto último, revelou segunda-feira uma organização local de direitos humanos. A Comissão Nacional para os Direitos Humanos do [...]
©- - 10 Outubro 2017 - 16:57:15 - Site Política (405 palavras)


Bruxelas, Bélgica (PANA) - A alta representante da União Europeia (UE) para a Política Externa e Segurança Comum (PESC), Federica Mogherini, declarou que a UE está a acompanhar atentamente a evolução da situação dos direitos humanos em Marrocos, por intermédio das autoridades competentes e do Conselho Nacional dos [...]
©- - 01 Julho 2017 - 10:08:54 - Site Política (142 palavras)


Túnis, Tunísia (PANA) – O Fórum Tunisino para os Direitos Económicos e Sociais condenou, segunda-feira última “a operação de evacuação à força“ do campo dos refugiados de Choucha, no sul do país, executada sem concertação prévia com ocupantes africanos que lá viviam há mais de seis anos, indica um comunicado [...]
©- - 20 Junho 2017 - 12:24:25 - Site Política (301 palavras)


Genebra, Suíça (PANA) - A Organização Internacional para as Migrações (OIM) está a envidar esforços para encontrar mais de 200 migrantes retidos sob cativeiro e torturados por traficantes na Líbia, conforme imagens de um vídeo difundido a partir do sul do país. A OIM precisou ter-se informado sobre a situação [...]
©- - 18 Junho 2017 - 13:41:37 - Site Política (183 palavras)

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