Agência Panafricana de Notícias

Desvio de fundos disgraça futuro de alunos no Quénia

Nairobi- Quénia (PANA) -- Cerca de oito milhões 600 mil crianças seriam obrigadas a abandonar a escola ou estudar sem apetrechos de base requeridos, na sequência do desvio de um milhão 300 mil dólares americanos, indica uma fonte oficial.
Segundo um novo relatório da Transparência Internacional (TI) transmitido à PANA, a este devio junta-se a suspensão duma ajuda de cerca de 133 milhões de dólares americanos pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido.
O documento avalia pela primeira vez o impacto da fraude institucionalizada a nível do Ministério da Educação queniano.
O financiamento da educação primária gratuita, garantido essencialmente pelos doadores de fundos, em particular os Estados Unidos e o Reino Unido, é uma fonte maior de discórdia entre o Presidente queniano, Mwai Kibali, e o primeiro-ministro Raila Odinga, sobre a manutenção no Governo de responsáveis corruptos da educação.
"A soma de um milhão 300 mil dólares americanos desviada por responsáveis do Ministério da Educação vai custar 13,6 dólares americanos por criança e mais de 100 mil alunos que deveriam beneficiar deste programa já não podem ir à escola", lê-se no relatório da TI.
Além disso, o bloqueio pelo Governo britânico da sua ajuda poderia igualmente afectar oito milhões 600 mil crianças beneficiárias igualmente do programa da educação primária gratuita, segundo a mesma fonte.
O relatório intitulado "Relatório de Estudo sobre a Integridade do Sector da Educação no Quénia" mostra que o sistema educativo deste país está obstruído por uma má governação que compromete a qualidade da educação.
Ele avalia os riscos a diversos níveis da tomada de decisão, a repartição e a utilização dos recursos que criam oportunidades de corrupção.
Ele identifica igualmente as fraquezas institucionais do sector e propõe no entanto estratégias para o reforço das medidas que garantam a transparência e a responsabilidade.
"É lamentável que o ministro e o secretário-geral do Ministério da Educação não assumam as suas responsabilidades neste escândalo.
A história ensinou-nos e é razoável pressupor que todos os que reclamam por um inquérito sobre este caso são lobos que querem que se querem disfarçar em carneiros", indica o relatório.
A TI instou o Governo a tomar medidas firmes para evitar que a "educação para todos" desapareça.
O relatório acusa o poder judicial de encorajar o mal que destrui o sistema educativo, e é "constantemente" acusado de não deixar a Justiça seguir o seu curso, o que encoraja as pessoas corruptas.
Quando as primeiras acusações foram proferidas em Dezembro último, o Presidente Kibaki ordenou à moribunda Comissão Anti-Corrupção do Quénia (KAAC) para abrir um inquérito e processar os culpados.
O director interino da KAAC, John Mutonyi, entregou um relatório ao Presidente, no termo de um mês, confirmando que 29 altos responsáveis tinham sido interrogados.
O Ministério demitiu 43 responsáveis e suspendeu, há duas semanas, o seu agente contabilista, igualmente secretário-geral deste departamento ministerial, Karega Mutahi.
Pelo menos 26 responsáveis demitidos estão a ser processados pela Justiça por desvio de fundos destinados à educação primária gratuita.