Agência Panafricana de Notícias

Deputados da oposição boicotam sessão de Parlamento no Togo

Lomé, Togo (PANA) - Os deputados dos partidos políticos da oposição boicotaram a Assembleia Nacional, esta terça-feira, para não participarem nos debates sobre o texto da revisão constitucional adotado em comissão, sexta-feira última, pela maioria no poder, constatou a PANA no local.

O texto em apreço têm a ver com os artigos 52, 59 e 60 relativos ao mandato presidencial e ao modo de escrutínio e propõe a limitação do mandato presidencial a apenas dois e o regresso do escrutínio uninominal de duas voltas.

Contudo, apesar deste gesto julgado ”oportuno" para uma certa abertura por parte do Governo, a oposição não se disse satisfeita, reclamando pelo regresso à Constituição de 1992, aprovada por perto de 98 porcento dos Togoleses e retocada em 2002 por Eyadema Gnassingbé, então Presidente da República, e cujo sucessor é o seu próprio filho, Faure Gnassingbé.

Além disso, a oposição deseja acrescentar ao artigo 59, a frase "Em nenhum caso, ninguém pode exercer mais de dois mandatos", rejeitada pelos deputados da maioria presidencial que a qualifica de "parafrase inútil" e despropositada.

A sessão iniciada de manhã prosseguiu esta tarde, mas sem a oposição.

Líderes opositores fazem uma mobilização porta à porta na cidade para exortar as populações a saírem numerosa e massivamente para se manifestarem quarta-feira reclamando pelo regresso à Constituição de 1992 ou pela partida de Faure Gnassingbé.

Os acessos de entrada à Assembleia Nacional são bloqueados por forças de segurança que querem impedir qualquer perturbação dos militantes da oposição que percorrem a cidade de Lomé de motos e veículos para mobilizar multidões para amanhã.

Se o texto não for adotado, já que são precisos os 4/5 dos deputados, o país poderá organizar um referendo, indica-se no local.

Desde agosto último, a tensão existe entre o regime de Faure Gnassingbe e a oposição sobre as reformas institucionais e constitucionais adotadas em 2006 entre os atores políticos durante o Acordo Político Global (APG), não aplicado desde então.

-0- PANA FAA/IS/IBA/MAR/DD 19set2017