Agência Panafricana de Notícias

Denúncias por abuso sexual de menores quadriplicam em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) – As queixas por abuso sexual de crianças e adolescentes quadruplicaram em Cabo Verde entre 2009 e 2014, segundo um estudo tornado público, terça-feira, na cidade da Praia.

Intitulado Estudo Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes 2015-2018, o documento elaborado pelo Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), indica também que, nos últimos três anos, se registou uma média semanal de 3,5 atendimentos destes casos.

O estudo revela ainda que as vítimas são na sua maioria do sexo feminino (95 porcento dos casos atendidos no ICCA), menores de 12 anos (53 porcento) e procedentes de seis ilhas (54 por cento).

O documento cita ainda dados fornecidos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) relativos aos últimos três anos que apontam para a abertura anual de 450 novos processos de crimes sexuais, sem que tenha sido possível apurar quantos destes são relacionados com crimes contra crianças e adolescentes.

Conforme os dados do ICCA e da Polícia Judiciária, no período de 2010 e o primeiro semestre de 2014, entre denúncias e acontecimentos reais deram entrada nos serviços mais de mil e 100 casos de denúncias por abuso sexual de menores.

O estudo precisa também que a ilha de Santiago, a maior e a mais populosa do arquipélago, se destaca em número de denúncias, havendo tendências de aumento nas ilhas do Fogo, Sal, São Vicente e Santo Antão.

O estudo aponta ainda a predominância de dois tipos de abuso sexual em Cabo Verde, designadamente, intrafamiliar, em que o agressor é habitualmente o pai, o padrasto, o tio ou um irmão, e extrafamiliar, em que o agressor é geralmente um vizinho ou amigo de família.

-0- PANA CS/IZ 06abril2016