PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Crise financeira internacional teve efeito negativo nas finanças públicas em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – Os resultados da avaliação do exercício das Despesas Públicas e Responsabilidade Financeira (PEFA) apresentados quinta-feira, na cidade da Praia, indicam que a crise financeira internacional teve impato negativo na Gestão das Finanças Públicas em Cabo Verde, apurou a PANA de fonte segura.
De acordo com os resultados, que foram apresentados aos parceiros nacionais e internacionais pela Direção Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública no âmbito da segunda missão de avaliação PEFA 2015 (Public Expenditure and Financial Accountability) em Cabo Verde, “a crise internacional traz alguma imprevisibilidade e teve impacto na questão dos indicadores” no arquipélago.
No entanto, o estudo conclui que, comparativamente com outros PEFA internacionais, existe uma “avaliação muito positiva” no que se refera a Cabo Verde, tendo em conta que o arquipélago foi recentemente promovido a País de Rendimento Médio.
Segundo o coordenador da Reforma de Sistema de Informação do Ministério das Finanças, António Anacleto, os principais indicadores negativos registados na avaliação têm a ver com a questão da “comparabilidade do orçamento previsto com o executado”, porque quando se tem alguns problemas de liquidez, principalmente motivados por fatores externos, “nem sempre o orçamento e os projetos previstos a executar são postos em prática” por falta de recursos.
Também a diretora nacional do Orçamento e Contabilidade Pública, Lidiane Nascimento, considera que, de uma forma geral, a avaliação é “positiva”, já que foram registadas melhorias, comparativamente ao último PEFA efetuado em 2007 e publicado em 2008, que permitiu identificar pontos a aperfeiçoar.
“De 2008 a esta parte, muitas reformas já foram implementadas, o que permitiu que algumas pontuações a nível dos indicadores registassem melhorias, mas também muitas reformas iniciaram-se em 2013, pelo que ainda os resultados não se refletem na avaliação”, esclareceu.
Por sua vez, a ministra das Finanças e Planeamento, Cristina Duarte, defendeu que a sua equipa conseguiu implementar a “maior vaga” de reformas em Gestão das Finanças Públicas no país.
Contudo, Cristina Duarte, que presidiu à abertura do seminário de validação dos resultados preliminares do exercício do PEFA 2015, reconheceu que “apesar de termos feito muito e implementado no Ministério das Finanças e do Planeamento (MFP) a maior vaga de reformas em termos de Gestão das Finanças Públicas até hoje em Cabo Verde, como é evidente, o trabalho não está concluído”.
Segundo a ministra, mesmo sendo feitas num período em que a crise internacional “bateu forte” e num ambiente “bastante adverso”, a sua equipa não desistiu do programa de reformas, sublinhando que as que foram implementadas permitiram a “consolidação da credibilidade” internacional do país.
O exercício PEFA 2015 em Cabo Verde contou com o apoio e financiamento da União Europeia e a participação dos parceiros internacionais do GAO (Grupo de Apoio Orçamental) e do FMI (Fundo Monetário Internacional).
-0- PANA CS/TON 26fevereiro2016
De acordo com os resultados, que foram apresentados aos parceiros nacionais e internacionais pela Direção Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública no âmbito da segunda missão de avaliação PEFA 2015 (Public Expenditure and Financial Accountability) em Cabo Verde, “a crise internacional traz alguma imprevisibilidade e teve impacto na questão dos indicadores” no arquipélago.
No entanto, o estudo conclui que, comparativamente com outros PEFA internacionais, existe uma “avaliação muito positiva” no que se refera a Cabo Verde, tendo em conta que o arquipélago foi recentemente promovido a País de Rendimento Médio.
Segundo o coordenador da Reforma de Sistema de Informação do Ministério das Finanças, António Anacleto, os principais indicadores negativos registados na avaliação têm a ver com a questão da “comparabilidade do orçamento previsto com o executado”, porque quando se tem alguns problemas de liquidez, principalmente motivados por fatores externos, “nem sempre o orçamento e os projetos previstos a executar são postos em prática” por falta de recursos.
Também a diretora nacional do Orçamento e Contabilidade Pública, Lidiane Nascimento, considera que, de uma forma geral, a avaliação é “positiva”, já que foram registadas melhorias, comparativamente ao último PEFA efetuado em 2007 e publicado em 2008, que permitiu identificar pontos a aperfeiçoar.
“De 2008 a esta parte, muitas reformas já foram implementadas, o que permitiu que algumas pontuações a nível dos indicadores registassem melhorias, mas também muitas reformas iniciaram-se em 2013, pelo que ainda os resultados não se refletem na avaliação”, esclareceu.
Por sua vez, a ministra das Finanças e Planeamento, Cristina Duarte, defendeu que a sua equipa conseguiu implementar a “maior vaga” de reformas em Gestão das Finanças Públicas no país.
Contudo, Cristina Duarte, que presidiu à abertura do seminário de validação dos resultados preliminares do exercício do PEFA 2015, reconheceu que “apesar de termos feito muito e implementado no Ministério das Finanças e do Planeamento (MFP) a maior vaga de reformas em termos de Gestão das Finanças Públicas até hoje em Cabo Verde, como é evidente, o trabalho não está concluído”.
Segundo a ministra, mesmo sendo feitas num período em que a crise internacional “bateu forte” e num ambiente “bastante adverso”, a sua equipa não desistiu do programa de reformas, sublinhando que as que foram implementadas permitiram a “consolidação da credibilidade” internacional do país.
O exercício PEFA 2015 em Cabo Verde contou com o apoio e financiamento da União Europeia e a participação dos parceiros internacionais do GAO (Grupo de Apoio Orçamental) e do FMI (Fundo Monetário Internacional).
-0- PANA CS/TON 26fevereiro2016
