Covid-19 aumenta em 290,8% donativos recebidos por Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - Os donativos feitos a Cabo Verde por outros Estados e organizações, até novembro de 2020, para ajudar o arquipélago lidar com as consequências económicas e sanitárias da pandemia da covid-19, dispararam 290,8 por cento face ao mesmo período de 2019.
Segundo um relatório síntese da execução orçamental de janeiro a novembro de 2020, os donativos transferidos para Cabo Verde subiram, neste período, em termos homólogos, para 5.119 milhões de escudos (46,2 milhões de euros).
Trata-se de um aumento de 1.823 milhões de escudos (16,5 milhões de euros) face à execução orçamental de outubro.
Do total de donativos recebidos até novembro, quase 2.287 milhões de escudos (20,7 milhões de euros) correspondem a ajudas orçamentais, de diversos países e organizações.
Outros 2.266,9 milhões de escudos (20,5 milhões de euros) são donativos diretos a projetos de investimento e 80,1 milhões de escudos (723 mil euros) referentes à ajuda alimentar, entre outros.
Globalmente, as receitas totais da Administração Central atingiram, até novembro, 38.041 milhões de escudos (343,4 milhões de euros), uma quebra de 17 por cento (que compara com -20,8% até outubro), tendo em conta o mesmo período de 2019.
Este desempenho é justificado no documento essencialmente com a diminuição dos impostos diretos (-24%), dos impostos indiretos (-24,9%) e das contribuições da Segurança Social (-6,8%).
Nos impostos diretos, a maior quebra registou-se na cobrança do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Coletivas (IRPC), relativo aos rendimentos das empresas, que caiu 43,7 por cento face a 2019, para 2.995 milhões de escudos (27 milhões de euros).
Para os impostos indiretos, as receitas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o imposto mais rentável, caíram, também em termos homólogos 26,6 por cento, para 10.825 milhões de escudos (97,7 milhões de euros), até novembro.
O Governo cabo-verdiano prevê que as receitas com impostos voltem a ultrapassar os 20 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), em 2021, acima de 366 milhões de euros, depois da forte quebra esperada para 2020, devido à crise provocada pela covid-19.
No Orçamento Retificativo para 2020, aprovado em julho devido à pandemia da covid-19, o Governo inscreveu a previsão de arrecadar 33.953 milhões de escudos (306,6 milhões de euros) com a receita fiscal, uma quebra de 19,2 por cento face a 2019.
Depois de uma recessão histórica, entre 6,8 e 8,5 por cento, esperada para 2020, as previsões do Governo de Cabo Verde apontam para um crescimento económico de 4,5 por cento, em 2021, mas só se o país conseguir controlar a pandemia e se verificar um desconfinamento em todo o Mundo.
Para 2021, o Governo cabo-verdiano prevê ainda uma inflação de 1,2 por cento, um défice orçamental de 8,8 por cento, uma taxa de desemprego a reduzir de 19,2 para 17,2 por cento e uma dívida pública com um peso equivalente a 145,9 por cento do PIB.
-0- PANA CS/IZ 25fev2021
