Côte d'Ivoire lança Registo Nacional de Pessoas Físicas
Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) – A Côte d'Ivoire realizou quarta-feira a cerimónia oficial de lançamento do Registo Nacional de Pessoas Físicas (Rnpp), em Abidjan, na presença de vários membros do Governo
O Registo Nacional de Pessoas Físicas representa um instrumento de governação administrativa, socioeconómica e de segurança do qual a Côte d’Ivoire quer dotar-se para desmaterializar várias transações da vida civil e fazer entrar o registo civil e a identificação na modernidade.
O Rnpp constitui um sistema de informações digitais que vai doravante agregar os dados alfa-digitais e biométricos para estabelecer um número nacional único que permitirá identificar qualquer pessoa residente ou de passagem no território ivoiriense.
A base de dados do Rnpp tem três componentes, designadamente, a identificação, o registo civil e a gestão do fluxo migratório.
Permitirá viabilizar e garantir a segurança das informações sobre os indivíduos, uma gestão eficiente do fluxo migratório. Este registo poderá dar exatamente, ao longo dos dias, o número, a identidade de todas as pessoas residentes na Côte d’Ivoire, os dados relativos às mortes e aos nascimentos.
O Número Nacional de Identificação (NNI) representa um número único de identificação que é atribuído a cada cidadão desde o seu nascimento, na inscrição com vista a obter um cartão nacional de identidade, e a cada visitante durante a sua primeira entrada na Côte d’Ivoire.
Este número único, consolidado pela biometria, permite facilitar um acesso seguro aos serviços públicos e facilitar as trocas entre administrações.
O primeiro-ministro assume a presidência da pilotagem do comité de acompanhamento encarregado da execução do Registo Nacional de Pessoas Físicas. O comité técnico nacional é presidido pelo ministro do Interior e Descentralização, e a direção executiva do comité é assumida pelo diretor-geral da ONECI.
Essa cerimónia marca o início da inscrição com vista a obter o cartão nacional de identidade. Mais de seis milhões de cartões nacionais de identidade emitidas em 2009 expiraram e viram a sua validade prorrogada até junho de 2020.
-0- PANA JU/IS/FK/IZ 12dez2019
