Agência Panafricana de Notícias

Conselho de Segurança exige calendário eleitoral inclusivo e consensual na RD Congo

Kinshasa, RD Congo (PANA) - Uma delegação do Conselho de Segurança das Nações Unidas apelou aos atores políticos e sociais congoleses para assumir maiores responsabilidades e adotar um calendário eleitoral inclusivo e consensual.

Num comunicado publicado domingo à noite, a delegação pede ainda que a proibição das manifestações públicas seja levantada.

A delegação, liderada pelos embaixadores de França, François Delattre; e de Angola, Ismael Gaspar Martins, está na capital, Kinshasa, desde sexta-feira à noite.

Segundo o comunicado, a delegação reuniu-se com várias personalidades políticas, das quais o Presidente Joseph Kabila, e responsáveis da oposição, bem como representantes de organizações não governamentais.

O mandato do Presidente Kabila termina a 19 de dezembro próximo e as eleições presidenciais, inicialmente previstas para 27 de novembro corrente, continuam a dividir profundamente a RDC.

Em outubro último, o Tribunal Constitucional acedeu a um pedido da Comissão Eleitoral Nacional (CENI) de adiamento das eleições para 2018.

Por outro lado, a 18 de outubro último, vários participantes no diálogo nacional sobre as eleições assinaram um acordo para a realização das eleições em abril de 2018.

No entanto, este diálogo foi boicotado pelos principais partidos da oposição, que formaram uma coligação denominada « Congregação ». Este grupo organiza manifestações populares a 19 de cada mês para forçar o Presidente Kabila a retirar-se do poder.

Em Kinshasa, Delattre declarou que a delegação sublinhou a necessidade dum « largo quadro inclusivo a fim de chegar a um largo consenso sobre um calendário eleitoral específico, acompanhado de medidas destinadas a reforçar a confiança ».

« Neste quadro, quero sublinhar que nós insistimos na forma de garantir a liberdade de expressão e de reunião, bem como um acesso equitativo à imprensa, a fim de ter um debate político livre e construtivo », indicou.

Sábado último, o sinal da Rádio Okapi foi momentaneamente bloqueado, mas o sinal da Radio France International (RFI) continua cortado.

Delattre declarou que os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas instaram as autoridades congolesas a restabelecer o sinal da RFI e a levantar a proibição das manifestações.

No início de novembro corrente, Delattre declarou à imprensa que a visita do Conselho de Segurança à RDC seria « um exercício importante de diplomacia preventiva ».

« Nós aproveitamos esta oportunidade para discutir com todos os atores congoleses para garantir que eles assumam plenamente a responsabilidade que eles têm na preservação da paz no seu país e que demonstrem necessário espírito de compromisso e abertura para preparar as eleições o mais cedo possível, com o respeito total da Constituição », declarou.

A delegação do Conselho de Segurança vai igualmente deslocar-se a Luanda, em Angola.

-0- PANA MA/FJG/JSG/FK/IZ 14nov2016