Agência Panafricana de Notícias

Conselho de Segurança da ONU prorroga sanções contra Líbia até 2020

Tripoli, Líbia (PANA) – O Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu prorrogar sanções internacionais contra a Líbia até 2020, soube a PANA de fonte oficial no local.

Durante uma sessão esta segunda-feira, o CS da ONU decidiu igualmente prorrogar o mandato do grupo de peritos da ONU para a Líbia, visto que 13 membros dos seus membros votaram pela resolução, enquanto dois se abstiveram.

O CS decidiu por unanimidade, em junho último, prorrogar as sanções internacionais impostas à Líbia até 15 de novembro de 2018, em virtude do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, que permite o recurso à força militar para aplicar elementos que ele contém.

Ao justificar a prorrogação, a resolução sublinhou que "a situação na Líbia continua a representar uma ameaça à paz e à segurança internacionais".

Porém, esta decisão faz erguer vozes na Líbia, nomeadamente as de responsáveis oficiais, no sentido de uma flexibilização do regime de sanções a fim de permitir ao Governo de União Nacional poder satisfazer as necessidades dos cidadãos líbios.

No mesmo contexto, o presidente do Conselho Presidencial na Líbia, Fayez al-Sarraj, sublinhou a necessidade de um revisão completa das sanções impostas pelas Nações Unidas à Líbia a fim de se determinar a exequibilidade da manutenção das mesmas.

Al-Sarraj indicou ao presidente do Comité de Sanções do CS, Olof Skog, durante uma recente audiência em Tripoli, que "as sanções se tornam num obstáculo à promoção da economia e ao lançamento do processo de desenvolvimento".

Pediu que se confiasse ao Governo líbio de União Nacional, reconhecido pela comunidade internacional, a gestão dos fundos congelados no estrangeiro e o levantamento do seu bloqueio, a fim de que este Governo cumpra as suas obrigações servindo os seus cidadãos e garanta o sucesso do programa de reforma económica.

Em fevereiro de 2011, durante a eclosão da revolução líbia de 17 de fevereiro de 2011, o CS da ONU colocou a Líbia sob o capítulo VII da Carta das Nações Unidas que autoriza o uso da força, impondo às autoridades líbias um embargo sobre armas.

Esta revolução culminou, seis meses depois, com o derrube do então regime do Muamar Kadafi, apos 42 anos de poder ditatorial.

-0- PANA BY/TBM/DD 06nov2018