Conselho Executivo prepara decisões importantes a adotar pela Cimeira

Addis Abeba, Etiópia (PANA) – Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Africana reúnem-se esta quinta-feira em Addis Abeba para examinar as recomendações saídas da reunião do Comité dos Representantes Permanentes (COREP), estudar as questões relativas às decisões da 15ª Cimeira em Kampala, no Uganda, e preparar para adoção dos chefes de Estado e de Governo as decisões da 16ª Cimeira em Addis Abeba, na Etiópia.

No termo da sua última assembleia organizada em julho em Kampala, os chefes de Estado e de Governo da União Africana informaram a Comissão da UA sobre algumas questões na agenda, das quais encarregaram este última a submeter o relatório à Cimeira de Addis Abeba por intermédio do Conselho Executivo.

Estas questões abrangem essencialmente a criação da Universidade Pan-africana, a integração da Organização Regional Africana de Normalização (ORAN), o Ano da Paz e Segurança em África e o caso Hissène Habré, ex-Presidente tchadiano refugiado no Senegal e acusado de torturas e crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

O Conselho Executivo examinará o projeto de Declaração sobre o lema da Cimeira « Valores Partilhados em África : Para uma Maior Unidade e Integração », que deve ser adotado e publicado pelos chefes de Estado e de Governo no termo dos seus trabalhos.

O Conselho examinará igualmente o estado das assinaturas e das ratificações dos tratados da OUA/UA. Alguns textos de caráter obrigatório, cuja entrada em vigor constituiria um progresso notável para os valores partilhados, farão objeto duma atenção particular por parte dos ministros dos Negócios Estrangeiros.

Trata-se essencialmente da Carta sobre Democracia, Eleições e Governação, cuja entrada em vigor demora a ser efetiva devido à adesão tímida dos Estados membros.

-0- PANA SSB/MAR/TON 27jan2011