Agência Panafricana de Notícias

Conselho Executivo da UA pede medidas para pôr termo a conflitos mortíferos em África

Addis Abeba, Etiópia (PANA) – O Conselho Executivo da União Africana (UA), composto pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos 55 Estados-membros do continente, iniciou-se quinta-feira com um apelo para a tomada de "medidas decisivas" para pôr termo a conflitos em África, até 2020, bem como ao ciclo de deslocamentos forçados.

O Conselho Executivo, que precede a 32ª sessão da cimeira dos chefes de Estado e de Governo da União Africana, incide sobre as estratégias para pôr termo aos deslocamentos forçados de pessoas e ao ciclo sem fim dos conflitos, que forçaram cerca de 20 milhões de pessoas a deixarem as suas casas.

A cimeira, que tem como lema «Refugiados, repatriados e deslocados: perspetivas de soluções duradouras ao deslocamento forçado em África», segue-se a casos assinalados de abusos contra os reugiados e à multiplicação de casos de apatridia.

O Conselho Executivo identificou, todavia, uma luz de esperança para África, que sofreu da multiplicação dos conflitos que resultaram na apatridia das pessoas. Segundo a UA, os conflitos ocasionaram 6,3 milhões de refugiados, 14,5 milhões de deslocados, 509 mil e 900 requerentes de asílio e 712 000 apátridas.

No seu discurso perante o Conselho de Ministros, o presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, felicitou a Etiópia, a República Centroafricana (RCA) e República Democrática do Congo (RDC) pelas medidas que visam o reforço da estabilidade política através de acordos com rebeldes armados e eleições pacíficas.

Mahamat felicitou o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, por ter concluído acordos com antigos rebeldes para estabilizar as regiões do país que registaram casos de deslocamento forçado.

Saudou igualmente os dirigentes centroafricanos por terem assinado um acordo com cerca de 14 grupos para reforçar a estabilidade política, afirmando ao mesmo tempo que tais medidas permitirão ao continente aproximar-se do seu objetivo de fazer calar as armas até 2020.

"Temos de agir mais eficientemente sobre os conflitos e as crises cuja ocorrência e persistência são as principais causas de deslocamentos forçados de pessoas", disse Mahamat ao Conselho Executivo.

Segundo ele, o objetivo dos dirigentes da UA de tirar o continente do flagelo dos conflitos armados até 2020 "é ambicioso, mas a sua realização não é impossível se se tiver uma vontade política".

Mahamat saudou igualmente a assinatura de um acordo entre as diferentes partes na RCA, o que, segundo ele, constitui uma etapa importante para a população que sofre há muito tempo de deslocamentos forçados.

Relativamente ao Burundi, o chefe da UA exprimiu a esperança de que "progressos reais" serão alcançados graças à retomada das negociações de paz regionais, visando pôr termo ao impasse político no país.

O conflito neste Estado da África Central iniciou-se com a candidatura do Presidente Pierre Nkurunziza a um terceiro mandato que polarizou o país e levou a uma série de rebeliões internas marcadas por assassinatos de pessoas que criticam o Governo, responsáveis do Estado e militantes de alto nível do partido no poder.

Por outro lado, o presidente da Comissão da UA congratulou-se com os esforços que visam melhorar a governação em África, embora reconheça que ainda existem desafios a enfrentar, nomeadamente a implementação dos instrumentos pertinentes da UA para fazer respeitar a boa governação.

-0- PANA AO/MA/AKA/IS/SOC/CJB/IZ 09fev2019