Agência Panafricana de Notícias

Conselho Europeu pede gestão reforçada de fronteiras na Líbia

Bruxelas, Bélgica (PANA) – O Conselho Europeu reiterou a importância de trabalhar com as autoridades líbias e todos os vizinhos da Líbia para reforçar as capacidades de gestão das fronteiras, e sublinhou a urgência de apoiar o desenvolvimento das comunidades locais na Líbia.

Em várias resoluções adotadas durante a sua reunião, quinta-feira, o Conselho declarou que a iniciativa aplicada pelos Estados-membros e pelas instituições da União Europeia (UE) para garantir o controlo total das fronteiras externas está a dar resultados e deve ser consolidada.

« Ao todo, os fluxos migratórios reduziram consideravelmente e o número de mortos no mar diminuiu », observou o Conselho, sublinhando a sua determinação de continuar a sua iniciativa global, pragmática e determinada e de aplicá-la sempre que necessário.

Sobre a rota do Mediterrâneo Central, o Conselho encorajou e prometeu apoiar, incluindo com ajuda financeira, os esforços do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), da Organização Internacional para as Migrações (OIM) na Líbia, no Sahel e na região.

Estes esforços consistem, nomeadamente, em facilitar cada vez mais os regressos voluntários e a reinstalação dos regressados, e para melhorar as condições de acolhimento em cooperação com as autoridades líbias a fim de garantir o tratamento humano dos migrantes.

Segundo as resoluções chegadas esta sexta-feira à PANA, o Conselho Europeu comprometeu-se a garantir um financiamento suficiente e identificado, incluindo através do guiché África do Norte do Fundo Fiduciário da UE para África, para apoiar as ações necessárias em matéria de migração na África do Norte e financiar todos os projetos pertinentes em 2017 e, ainda, com desembolsos financeiros em tempo oportuno.

A reunião encarregou o Conselho com a ajuda da Comissão Europeia de projetar um acompanhamento imediato para garantir a realização deste compromisso antes da sessão de dezembro do Conselho Europeu.

Além disso, o Conselho apelou para redobrar de esforços com vista a estabelecer rapidamente uma presença permanente da UE na Líbia, tendo em consideração as condições no terreno.

-0- PANA AR/VAO/MTA/IS/SOC/FK/IZ 20out2017