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Conselho Europeu autoriza Fundo para Desenvolvimento Sustentável

Bruxelas , Bélgica (PANA) - O Conselho Europeu adotou, segunda-feira, um regulamento para o estabelecimento dum Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (EFSD), o principal instrumento para a execução do Plano Europeu para os investimentos Externos (EIP) que apoia investimentos em África e nos países vizinhos.

Segundo um comunicado do Conselho Europeu transmitido à PANA, este fundo será disponibilizado a 28 de setembro corrente.

Segundo a nota, o principal objetivo deste plano é contribuir para o alcance dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, através do reforço do crescimento e da criação do emprego, tentando remediar as causas principais da migração.

Com um orçamento inicial de três milhões 350 mil euros, o fundo em questão visa atingir a soma de 44 biliões de euros de investimentos, que poderão mesmo ser duplicados se os Estados-membros e outros doadores de fundos satisfizerem os pedidos de contribuições da União Europeia (UE).

« O fundo vai contribuir para o financiamento de projetos em diferenes setores, tais como a energia, o transporte, infraestruturas sociais, a economia digital, a utilização de forma duradoura dos recursos naturais, a agricultura e serviços locais », segundo o comunicado.

« O Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável vai encorajar o setor privado a investir em países ou setores onde, em situação normal, estaria reticente, tais como nos países frágeis ou nos Estados afetados por conflitos. Similar ao Fundo Europeu para o Investimento Estratégico que apoia os investimentos no espaço da UE, o novo fundo vai oferecer garantias e apoiar a utilização de mecanismos para sustentar cada vez mais projetos arriscados, lê-se no mesmo texto.

Segundo o documento, a estrutura europeia vai operar como um « guiché único », recebendo propostas de financiamentos por parte de instituições financeiras e dos investidores públicos ou privados, concendendo ao mesmo tempo uma larga gama de apoios financeiros aos investimentos elegíveis.

Segundo o Conselho Europeu, o Parlamento comunitário adotou o texto a 6 de julho último e o regulamento será publicado no diário oficial da UE a 27 de setembro corrente. A 28 do mesmo mês, o Conselho Estratégico do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável vai realizar a sua primeira reunião para discutir sobre a estratégia global e as prioridades de investimentos do Fundo.

-0- PANA AR/MA/BAD/BEH/IBA/FK/DD 26set2017