Congo reabilita cadeias para melhorar condições de detidos

Brazzaville, Congo (PANA) – O Governo congolês acaba de lançar um programa de reabilitação das prisões, estimado em 364 milhões de FCFA (mais de 725 mil dólares americanos) para melhorar as condições dos detidos, anunciou sexta-feira em Brazzaville o ministério congolês da Justiça e dos Direitos Humanos.

Esta reabilitação, que concerne aos lugares de encarceração das principais cidades do Congo, nomeadamente Brazzaville, Ponta-Negra e Dolisie (sul), inscreve-se no quadro do programa de renovação dos edifícios judiciais.

Este programa de uma duração de seis meses é uma iniciativa do ministério congolês da Justiça e dos Direitos Humanos e beneficia de um apoio financeiro da União Europeia (UE), através do Projeto de Ações para o Reforço do Estado de Direito e das Associações (PAREDA).

O programa integra igualmente uma vertente da formação dos detidos em previsão da sua reinserção sócio-profissional fora da prisão.

No Congo, as condições prisionais são muitas vezes o objeto de vivas críticas por Organizações Não Governamentais (ONG) de defesa dos direitos humanos que denunciam a vetustez das cadeias.

Em Brazzaville, a cadeia construída, em 1943 para 150 detidos, acolhe atualmente mais de 600, enquanto a de Ponta Negra, edificada em 1935 para 75 detidos, conta 250.

-0- PANA MB/JSG/IBA/CJB/DD 12jul2013