Agência Panafricana de Notícias

Comunidade internacional exorta atores políticos a renunciarem à violência na RDC

Kinshasa, RD Congo (PANA) – A União Africana, a Organização das Nações Unidas (ONU), a União Europeia e a Organização Internacional da Francofonia (OIF) advogam renúncia à violência na República Democrática do Congo (RDC).

O apelo foi lançado quarta-feira durante um briefing com a imprensa em Kinshasa pelo porta-voz da Missão das Nações Unidas para a Estabilização na República Democrática do Congo, Félix Prosper Basse.

Segundo Basse, as quatro organizações parceiras da RD Congo exprimiram as suas preocupações depois dos violentos incidentes ocorridos recentemente em Kinshasa e no interior do país.

O responsável onusino aludia aos confrontos violentos entre manifestantes, que exigiam do chefe de Estado congolês, cessante, Joseph Kabila de se retirar do poder até dezembro próximo, e as forças de segurança, de que resultaram perdas de vidas humanas.

Exortou todos os atores políticos da RD Congo (a maioria presidencial e a oposição), a darem prova de moderação nos seus atos e declarações bem como promoverem e protegerem os direitos humanos e o respeito pelas liberdades fundamentais consagradas pela Constituição, incluindo durante manifestações públicas.

Todas as partes em causa, incluindo funcionários das instituições judiciais e de segurança, têm a responsabilidade de agir no estrito respeito pela lei e pelos direitos humanos e deverão fazer face às consequências dos seus atos em caso de incumprimento, advertiu.

Determinadas a continuar a apoiar o diálogo nacional em curso, as quatro organizações parceiras supracitadas lembram que só um diálogo inclusivo, levado a cabo com o maior número de atores políticos, vai abrir a via a eleições pacíficas e credíveis, em conformidade com a Constituição da RD Congo e a resolução 2277 (2016) do Conselho de Segurança da ONU.

Exortam ainda o Governo congolês a continuar envolvido no processo de diálogo, continuando a tomar medidas visando criar um clima de confiança.

A UE, a ONU, a UA e a OIF encorajam os grupos políticos, que não fazem parte das negociações em curso, a desempenharem um papel construtivo a fim de contribuírem para a organização de eleições credíveis tão cedo quanto possível.

-0- PANA KON/TBM/SOC/MAR/DD 29set2016