Commonwealth envia missão de observação para Namíbia
Londres, Reino Unido (PANA) – A comunidade dos países anglófonos (Commonwealth) vai enviar uma missão de observação das eleições gerais, na Namíbia, previstas para 27 de novembro de 2019, anunciou o Secretariado da organização.
Musa Mwenge, antigo procurador-geral da Zâmbia, vai liderar esta missão que vai observar as eleições presidenciais e legislativas.
A secretária-geral da Commonwealth, Patricia Scotland, declarou que estas eleições "são importantes para os processos e as instituições democráticas da Namíbia" e que o envio da missão de observadores testemunha o compromisso da Commonwealth de apoiar a democracia eleitoral.
A Missão vai observar o processo e fazer recomendações para reforçar a legitimidade democrática da Namíbia.
A missão de observadores da Commonwealth estará na Namíbia, de 22 de novembro a 3 de dezembro de 2019, para examinar o clima pré-eleitoral, os preparativos das eleições, a votação no dia das eleições e o clima pós-eleitoral imediato, incluindo o processo de proclamação dos resultados.
"Como todas as missões de observadores da Commowealth, esta vai trabalhar de forma imparcial e independente e em conformidade com as normas enunciadas na Declaração Internacional de Princípios para a Observação das Eleições", precisou o Secretariado num comunicado publicado quarta-feira.
Segundo o secretário-geral, a responsabilidade por eleições credíveis e pacíficas é uma responsabilidade coletiva que "incumbe a todas as partes envolvidas, incluindo o órgão de gestão das eleições, os partidos políticos, a sociedade civil, os líderes comunitários, as forças de segurança, a imprensa e os eleitores".
"Cada parte interessada tem a obrigação e a responsabilidade constitucionais de velar por que o processo seja credível e pacífico”, afirmou.
A missão de observação é composta por Musa Mwenye, antigo procurador-geral e antigo solicitador-geral da Zâmbia; Basil Waite, antigo senador e atual secretário-geral adjunto do Partido Nacional do Povo da Jamaica; Henry Hogger, diplomata reformado do Reino Unido; e Daisy Amdany, diretora executiva da Community Advocacy and Awareness Trust do Quénia
A missão de obervação é apoiada por uma equipa do pessoal da Commonwealth liderada por Segametsi Mothbatsela, conselheira jurídica na Direção da Governação e Paz, numa equipa também integrada por Koffi Sawyer, responsável político (África) e Musu Kaikai, assistente de projeto.
-0- PANA AR/ASA/TBM/FK/IZ 21nov2019
