Agência Panafricana de Notícias

Comité Nacional de Direitos Humanos denuncia crimes de guerra cometidos na Líbia

Tripoli, Líbia (PANA) – O Comité Nacional dos Direitos Humanos denunciou violações sistemáticas dos direitos humanos cometidas com base na identidade em Tripoli, exprimindo a sua profunda preocupação pela "vasta campanha" de raptos, assassinatos e torturas no país.

Estes crimes foram cometidos contra um grande número de cidadãos, militantes da sociedade civil, profissionais da imprensa com base na sua tomada de posição política, na sua identidade social por brigadas do « Escudo do Oeste », uma milícia de Misrata cujos combatentes formam a ossatura de « Fajr Libya », milícia que expulsou no fim de semana passado os ex-rebeldes de Zenten que controlavam o aeroporto de Tripoli, desde 2011.

O Comité indicou ter recebido relatórios preliminares sobre casos de torturas, raptos, incêndios e destruição sistemáticos de bens de cidadãos e de responsáveis governamentais, acrescentando que as agressões contra a imprensa e os jornalistas continuam.

Isto constitui uma violação da lei que criminaliza a tortura, o sequestro e a discriminação bem como a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 traduzida em legislações e convenções internacionais.

A casa do primeiro-ministro Abdallah al-Theni foi incendiada segunda-feira última, em Tripoli, bem como a do ministro das Comunicações e Transportes por pessoas filiadas na « Fajr Libya », segundo as acusações do próprio al-Theni.

O comunicado do Comité Nacional Líbio dos Direitos Humanos indicou que estes grupos armados demonstram cada vez mais arrogância, ignorando as leis locais e internacionais, violando todas as convenções e regras internacionais relativas à proteção dos direitos humanos.

Estes grupos armados « violam a Carta das Nações Unidas e o direito humanitário internacional que classificam como crimes de guerra por excelência os cometidos contra civis inocentes e desarmados na capital Tripoli pelas brigadas do « Escudo da Líbia ».

O documento sublinha que os atos perpetrados por estas brigadas são classificados pelo Direito Internacional como crime de guerra bem como o ataques dos civis e alvos tais como os aeroportos e a utilização destas infraestruturas para necessidades militares.

-0- PANA/BY/BEH/IBA/FK/IZ 28ago2014