Comissário europeu para Justiça esperado em Kinshasa

Kinshasa, RD Congo (PANA) - O comissário europeu para a Justiça, o belga Didier Reynders, é esperado em Kinshasa esta segunda-feira para uma visita oficial de quatro dias à Repúbluica Democrática do Congo (RDC), soube a PANA de fonte oficial.

A situação de segurança no leste congolês será um dos temas importantes nos debates com autoridades congolesas, anunciou domingo a Comissão Europeia num comunicado.

“Nesta ocasião, ele pretende reunir-se com o Presidente da República, Félix Tshisekedi. As discussões versarão, em particular, sobre a cooperação entre a União Europeia (UE) e a RDC. A situação de segurança no leste da RDC também será um dos temas importantes dos seus encontros”, precisou o texto.

Desde 2004, a UE dá apoio à reforma do setor da justiça na RDC para responder à exigência, em termos de justiça, da sociedade civil, lê-se na nota.

Este apoio, segundo a mesma fonte, visa também o funcionamento da justiça na RD Congo através duma assistência institucional ao Ministério congolês da Justiça e ao Conselho Superior da Magistratura Judicial.

A UE também apoia ações de justiça transicional, especialmente ações penais, através de programas de combate à impunidade de crimes ao abrigo do direito penal internacional.

Reynders reafirmará também a condenação, feita em julho último, pela UE, das atrocidades perpetradas "com total impunidade contra civis", em particular pelos grupos armados, como M23, FDLR/FOCA, ADF, incluindo a exploração sexual de mulheres e meninas deslocadas, bem como o recrutamento de crianças, afirmou o comunicado.

Neste contexto, a UE congratulou-se com a decisão do procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) de examinar, a pedido das autoridades congolesas, atos cometidos em Kivu-Norte, recorda o documento.

Além de membros do Governo, o Comissário Europeu pretende reunir-se, no país, com autoridades judiciais e representantes de organizações de direitos humanos.

O processo eleitoral, num contexto de necessidade de medidas de criação de confiança e transparência, também consta da agenda do comissário europeu, disse a mesma fonte.

A "pedido das autoridades congolesas", a UE está atualmente a prever enviar uma missão de observação eleitoral à RDC para eleições marcadas para dezembro de 2023.

Reynders deslocar-se-á igualmente a Lubumbashi, na província de Alto-Katanga (extremo sudeste), onde pretende abordar a questão da responsabilidade social com líderes empresariais ligados aos setores mineiro e agro-industrial.

Também se avistará com autoridades locais e representantes da sociedade civil, concluiu o documento.

-0- PANA KON/JSG/MAR/DD 4setembro2023