Comissão da UA envia missão de observação eleitoral à Libéria
Addis Abeba, Etiópia (PANA) - O presidente da Comissão da União Africana (CUA), Moussa Faki Mahamat, enviou uma Missão Conjunta de Observação Eleitoral da União Africana (MOEUA) para a Líbéria, em prelúdio às eleições gerais previstas para 10 de outubro corrente no mesmo país, soube a PANA de fonte oficial.
A MOEUA, composta por 60 Observadores de Curto Prazo (OCT, sigla em inglês), incluindo três equipas centrais de especialistas eleitorais, observará as eleições de 1 a 15 de outubro de 2023, de acordo com um comunicado da CUA divulgado terça-feira última.
A missão será liderada por Phumzile Mlambo-Ngcuka, membro do Grupo de Sábios da UA e ex-Vice-Presidente da África do Sul.
A MOEUA fornecerá um relatório ou "uma avaliação precisa e imparcial" da qualidade das eleições gerais, incluindo a conformidade das mesmas com as normas regionais, continentais e internacionais, em matéria de "eleições democráticas".
Proporá igualmente recomendações para a melhoria das futuras eleições com base nos resultados e demonstrará a solidariedade e o apoio da UA ao processo eleitoral e de democratização da Libéria, fazendo com que a realização das eleições democráticas, credíveis e pacíficas contribua para a consolidação da governação democrática, da paz e da estabilidade no país.
O comunicado indica que o mandato da MOEUA se baseia em diversos instrumentos da UA, nomeadamente as orientações desta última para as missões de observação e de acompanhamento das eleições (2002), a declaração da OUA (Organização da Unidade Africana (OUA, atual UA) sobre os princípios que regem as eleições democráticas em África (2002), a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (1981) e a Carta Africana da Democracia, das Eleições e da Governação (2007).
Está igualmente em conformidade com a "Aspiração n.° 3" da Agenda 2063 da UA, que visa garantir a boa governação, a democracia e o respeito pelos direitos humanos, pela justiça e pelo Estado de direito.
A MOEUA e o COMESA (Mercado Comum da África Oriental e Austral) reunir-se-ão com várias partes interessadas e observarão os últimos preparativos e o processo de votação, lê-se na nota.
Com base nos resultados obtidos, a MOEUA publicará a sua declaração preliminar após o dia das eleições.
As eleições gerais permitirão eleger um novo Presidente da República, a Câmara dos Representantes (Parlamento) e metade do Senado.
O atual chefe do Estado liberiano, George Weah, é elegível para um segundo mandato, tendo como principal adversário nesta corrida Joseph Boakai, ex-Vice-Presidente do país de 2006 a 2018, que perdeu contra o primeiro em 2017.
-0- PANA MA/RA/NFB/JSG/SOC/MAR/DD 07outubro2023
