Agência Panafricana de Notícias

Cimeira da UA inicia-se na Etiópia

Addis Abeba, Etiópia (PANA) – A 16ª sessão ordinária dos chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) arrancou domingo em Addis Abeba com uma reunião à porta fechada que precede a cerimónia de abertura oficial, constatou a PANA na capital etíope.

Como inicialmente prevista, a crise na Côte d'Ivoire e a transformação prevista da Comissão da UA numa Autoridade da UA figuram numa boa posição nas questões a serem debatidas.

Os dirigentes africanos devem levantar os últimos obstáculos à formação duma Autoridade da União Africana, para substituir a Comissão, mas a estrutura desta Autoridade foi objeto de debates violentos.

Uma proposta de transmitir todos os poderes executivos da UA à Autoridade da UA esbarrou contra uma forte oposição por parte de vários dirigentes africanos que consideram que uma tal medida vai pôr em causa a soberania das suas nações.

Dezenas de dirigentes africanos, incluindo os Presidentes sul-africano, Jacob Zuma, e o nigeriano, Goodluck Jonathan, estão presentes na Cimeira.

O Presidente francês, Nicolas Sarkozy, novo presidente do G8, deve endereçar-se à Cimeira segunda-feira.

O Presidente guineense-equatoriano, Teodoro Obiang Nguema, deve substituir, à frente da organização, o seu homólogo malauiano, Bingu wa Mutharika, que fez da autossuficiência alimentar em África a sua prioridade durante o seu mandato.

A Cimeira vai igualmente discutir sobre o relatório da Comissão dos Chefes de Estado e de Governo sobre a Mudança Climática, cujos membros são a Argélia, a República Democrática do Congo (RDC), a Etiópia, o Quénia, as ilhas Maurícias, Moçambique, a Nigéria e o Uganda.

Figura igualmente no programa da 16ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, o exame do relatório do presidente da Comissão dos Chefes de Estado e de Governo encarregues da aplicação da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD).

Um dos programas da NEPAD é o Mecanismo Africano de Avaliação Paritaria (MAAP), um instrumento de auto-supervisão da boa governação no continente.

Os outros assuntos a serem debatidos são relatórios sobre as reformas da Organização das Nações Unidas (ONU).

Além disso, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, falando ontém durante uma mini-cimeira da UA organizada para discutir sobre a crise na Côte d'Ivoire, preconizou uma posição africana comum sobre a retirada do Presidente cessante ivoiriense, Laurent Gbagbo.

"O nosso primeiro dever é para o povo da Côte d'Ivoire. Temos a obrigação de ficar firmes e unidos e indicar aos povos africanos que o nosso compromisso com os nossos princípios é real", declarou Ban Ki-Moon, sublinhando a necessidade de tirar Gbagbo do poder.

O presidente da Comissão da UA, Jean Ping, excluiu uma eventual utilização da força para destronar o Presidente cessante ivoiriense ao declarar que "o uso da força é a última coisa a fazer. O uso da força poderá ser um ato de cobardia".

Ban Ki-Moon convidou o presidente declarado vencedor das presidenciais de 28 de novembro último pela Comissão Eleitoral Indepedente (CEI), Alassane Ouattara, a tomar imediatamente o controlo da siuação e a formar um Governo de união nacional com os apoiantes de Gbagbo.

"Devemos manter uma posição comum, agir juntos e opor-nos firmemente à tentativa de Gbagbo de se manter no poder pela força", declarou Ban Ki-Moon.

A Cimeira da UA deve anunciar a composição dum painel de cinco dirigentes africanos encarregues de ajudar na resolução da crise na Côte d'Ivoire.

-0- PANA AO/VAO/FJG/TBM/MAR/DD 30jan2011