Agência Panafricana de Notícias

Chefe de Estado angolano defende legislação sobre redes sociais

Luanda, Angola (PANA) - O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, advogou sexta-feira a necessidade de dotar o país "o mais depressa possível" de legislação reguladora do uso das redes sociais com vista a prevenir práticas "moralmente ofensivas".

Na sua mensagem à Nação por ocasião da passagem de ano, Eduardo dos Santos disse ser necessário alterar o atual clima moral no país que tende a predominar nas relações sociais, sob o impacto das novas tecnologias de informação e comunicação.

Segundo ele, as redes sociais "não devem ser utilizadas para violar o direito das pessoas, expor a vida íntima de quem quer que seja, caluniar, humilhar e veicular conteúdos degradantes e moralmente ofensivos".

Pelo contrário, afirmou, os Angolanos devem beneficiar delas para melhorar o seu acesso ao conhecimento, enquanto uma conquista técnica e científica de toda a Humanidade.

"O país deve dispor o mais depressa possível de legislação adequada para orientar a sociedade e as instituições e reprovar ou prevenir o surgimento deste tipo de práticas, que são inaceitáveis", asseverou.

Renovou a ideia de que o Estado, as famílias, as igrejas, as Organizações não Governamentais, a sociedade civil no seu todo, devem cooperar e trabalhar todos em prol do desenvolvimento harmonioso e sustentável do país e por uma sociedade solidária e de bem- estar.

Sobre a situação económica atual, o Presidente lembrou que o país está a viver um momento difícil, em virtude da diminuição das receitas provocada pela baixa do preço do petróleo no mercado internacional.

Porém, recomendou, "temos que ajustar os nossos programas e planos para enfrentar com sucesso o próximo ano, acelerando a nossa intervenção na agricultura, pescas, turismo, indústria da madeira, indústria alimentar e indústria ligeira e mineira, para aumentar as exportações e reduzir as importações com o aumento da produção local e do comércio.

Para que todo este processo possa decorrer sem perturbações, reiterou, é indispensável melhorar a gestão das finanças públicas e melhorar e reforçar também a segurança e a ordem interna.

"É importante que a segurança se estenda também além das nossas fronteiras e, para tal, devemos continuar a manter laços de boa vizinhança com os países limítrofes e contribuir para a paz, segurança e estabilidade das regiões em que Angola está inserida", disse.

-0- PANA IZ 18dez2015