Agência Panafricana de Notícias

Chefe de Estado angolano advoga paz e democracia para integração africana

Luanda, Angola (PANAP) - O Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, considerou em Luanda que a integração do continente africano só poderá ser realizada por fases, assente no primado da paz, estabilidade da democracia e da governação a nível de todos os países.

Esta afirmação do Chefe e Estado angolano está contida, de acordo com fonte oficial, numa mensagem alusiva ao Dia de África que hoje se assinala.

Eduardo dos Santos realçou que um dos objectivos mais ambiciosos perseguidos pela União Africana (UA) é, sem dúvida, a integração política do continente.

"Volvidos que são cinquenta anos desde a fundação da Organização da Unidade Africana (OUA), hoje União Africana (UA), podemos considerar essa decisão dos chefes de Estado africanos de então como um dos factores mais importantes para a criação de mecanismos para preservar os interesses e concretizar as aspirações mais profundas dos povos africanos em relação à independência nacional, à liberdade, ao progresso sócio cultural e ao desenvolvimento em geral", lê-se na missiva.

A mensagem prossegue num contexto internacional difícil, marcado pela chamada Guerra Fria e caracterizado por relações de forças desfavoráveis ao nosso continente.

A OUA teve que fazer face a ingerências externas e mesmo a intervenções de potências extrnas, à actuação violenta de mercenários e à instabilidade provocada por golpes de Estado, movimentos secessionistas e disputas violentas pelo poder, com impacto extremamente negativo na vida dos povos, referiu o chefe do stado angolano na sua mensagem.

A OUA mostrou-se à altura dos acontecimentos da época, ao advogar uma posição firme na defesa da independência nacional, da soberania e da integridade territorial dos novos Estados africanos, consagrando o princípio da intangibilidade das fronteiras herdadas da situação colonial, lê-se no documento.

A solidariedade expressa no apoio multiforme dispensado aos Movimentos de Libertação Nacional, com vista à complexa descolonização do continente africano e à erradicação do regime racista do apartheid, constituiu sem dúvida um dos momentos mais altos e inolvidáveis da história da nossa organização continental, realçou o ñúmero um angolano.

Ele realçou ainda que o fim da Guerra Fria e o surgimento de uma nova conjuntura internacional levaram a OUA a refundar-se em União Africana e a adoptar uma nova dinâmica, com vista a apoiar os processos de democratização multipartidária como via de legitimação do poder político e da promoção dos direitos fundamentais do homem, abrindo assim uma nova era da estabilidade e desenvolvimento para os povos africanos.

Nessas circunstâncias, e tendo em conta o fenómeno da globalização, começaram a efectivar-se os processos de integração sub-regional, para optimizar as potencialidades de desenvolvimento económico e social, salvaguardando a soberania de cada um dos nossos países sobre os seus recursos naturais para que pudessem beneficiar e dar satisfação às necessidades de progresso e bem-estar dos nossos povos, lê-se no texto.

A União Africana propôs-se assim salvaguardar a estabilidade política como base indispensável ao desenvolvimento, consagrando o princípio de não reconhecimento de governos instalados por via da violência ou por meios não constitucionais e anti- democráticos, frisou.

Convém realçar que esta medida foi um dos principais fatores a impulsionar não só para a soberania e integridade territorial dos países africanos mas também para os seus processos internos de democratização e de reforço da estabilidade política e social, contribuindo para diluir e reverter o sentimento do chamado “ afro-pessimismo”, que deu lugar a um processo de crescimento sem precedentes, não obstante os desafios com que ainda se confrontam os nossos países para atingirmos os Objetivos do Milénio, disse Eduardo Dos Santos.

Acrescentou que a União Africana, que tem contado com o apoio e a participação da Organização das Nações Unidas (ONU), desempenha hoje um papel fundamental na resolução dos conflitos do continente, fazendo realçar a via pacífica e a diplomacia preventiva como as formas mais adequadas à promoção e preservação dos processos democráticos e de desenvolvimento económico e social.

Ao assinalar o meio século de existência, afirmou o Presidente da República de Angola, a nossa organização continental está, pois, viva e de boa saúde e auguramos-lhe um futuro radioso a favor do progresso e bem-estar-dos povos africanos.

-0- PANA ANGOP/DD 25maio2013