Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde sobe 10 posições no ranking do Doing Business

Praia, Cabo Verde (PANA) - Cabo Verde melhorou 10 posições no relatório anual "Doing Business" da Corporação Financeira Internacional (IFC) do Banco Mundial, ao subir do 129º para o 119º lugar na lista dos países que mais facilitam o ambiente de negócios, soube a PANA de fonte segura.

O novo relatório Doing Business, divulgado quinta-feira, demonstra que no período analisado Cabo Verde acelerou o processo de registo de imóveis através da implementação de prazos limites para os notários e para os de registo de terras.

A economia cabo-verdiana melhorou também o seu sistema de informação de crédito através da introdução de uma nova plataforma on-line que possibilitou o fornecimento de dados históricos de cinco anos.

Cabo Verde também facilitou o processo de insolvência através da introdução de requisitos de qualificação para os administradores de insolvência e a redução do prazo para liquidação.

Dos 10 itens analisados, Cabo Verde melhorou 39 pontos no Registo de Propriedade (100-61), 26 na Obtenção do Crédito (152-126) e 1 na Execução dos Contratos (38-37), mas se
manteve estável nos itens Obtenção de Eletricidade (70-70) e na Resolução de Insolvência (183-183).

Ele recuou 11 posições na Abertura de Empresas (120-131), três na Obtenção de Alvará (113-116), dois na Proteção dos Investidores (131-133), dois no Pagamento de Impostos (102-104) e três no Comércio entre Fronteiras (58-61).

O relatório destaca que um número recorde de economias da África Subsariana, zona onde Cabo Verde está inserido, fortaleceu o seu ambiente de regulação para empresas entre junho de 2010 e maio de 2011.

Ele indica igualmente que o grupo do qual Cabo Verde faz parte implementou reformas que melhoram a capacidade das empresas locais na realização de negócios e que o arquipélago, a par de São Tomé e Príncipe, da Serra Leoa e do Burundi, está entre as economias que mais aprimoraram o ambiente de negócio na região.

As 12 economias que mais facilitaram os seus ambientes de negócios nas diversas áreas de regulamentação medidas pelo relatório são Marrocos, Moldávia, Macedónia, São Tomé e Príncipe, Letónia, Cabo Verde, Serra Leoa, Burundi, Ilhas Salomão, República da Coreia, Arménia e Colômbia. Dois terços desses países são economias de baixa ou média-baixa renda.

"Num momento em que a persistência do desemprego e da necessidade de criação de emprego estão nas manchetes, governos em todo mundo continuam a procurar maneiras de melhorar o ambiente regulatório para os negócios domésticos. Pequenas e médias empresas que se beneficiam dessas melhorias são os motores principais para criação de emprego em muitas partes do mundo ", disse o diretor de Indicadores Globais e Análise no Banco Mundial, Augusto Lopez-Claros, durante a apresentação do relatório.

O Doing Business analisa regulamentações aplicáveis às empresas nacionais durante o seu ciclo de vida, incluindo a constituição e as operações, o comércio exterior, o pagamento de impostos e a resolução do processo de insolvência.

A classificação da facilidade de fazer negócios é baseada em 10 indicadores e cobre 183 economias. Para garantir uma comparação adequada dos dados, as classificações dos anos anteriores são recalculadas, levando em consideração a inclusão de novos indicadores a correção de dados e mudanças na metodologia dos indicadores existentes.

Contudo, o Doing Business não mede todos os aspectos do ambiente de negócios que são importantes para empresas e investidores. Por exemplo, o relatório ignora questões relativas à segurança, à estabilidade macroeconómica, à corrupção, ao nível de qualificação, ou à solidez do sistema financeiro.

Os seus resultados têm estimulado os debates políticos em mais de 80 economias e permitiu um crescente corpo de pesquisa sobre a associação entre regulamentações relativas à atividade empresarial e os resultados económicos em todas as economias.

-0- PANA CS/TON 20out2011