Cabo Verde saúda atribuição de nacionalidade a seus cidadãos em São Tomé

Praia, Cabo Verde (PANA) - A ministra das Comunidades de Cabo Verde, Fernanda Fernandes, congratulou-se, quinta-feira, com a decisão do Governo de São Tomé e Príncipe de atribuir nacionalidade santomense a todos os Cabo-verdianos que viviam neste arquipélago à data da sua independência, a 12 de julho de 1975.

Fernanda Fernandes recordou que, na sequência desta iniciativa das autoridades de São Tomé e Príncipe, o Governo de Cabo Verde concedeu aos nacionais residentes neste país isenção de emolumentos pela emissão de alguns documentos que seriam necessários no processo, ajudando-os, assim, “a poderem aceder a este grande benefício que o Governo santomense deu à comunidade cabo-verdiana”.

O Governo santomense prorrogou, quinta-feira, o prazo para a atribuição da nacionalidade aos cidadãos da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) por mais 15 dias, ou seja, até ao final do mês em curso.

Apesar de a comunidade cabo-verdiana residente em São Tomé e Príncipe ser uma das mais antigas da diáspora, muitos descendentes dos emigrantes que foram trabalhar neste país no período colonial não têm conseguido adquirir a nacionalidade de origem dos pais, na sua maioria por não reunirem as condições exigidas pela lei cabo-verdiana, o que faz com que alguns deles estejam em situação de autênticos apátridas.

O Governo santomense considera que a atribuição de nacionalidade a esses cidadãos é uma questão de “justiça”, uma vez que eles “muito contribuíram” para a edificação de São Tomé e Príncipe, tendo muitos deles ganhado esse direito através da sua participação no processo da luta de libertação do arquipélago.

-0- PANA CS/IZ 21ago2015