Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde reticente sobre novo acordo de pesca com UE

Praia, Cabo Verde (PANA) - O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, disse na cidade da Praia que o novo acordo de pesca com a União Europeia (UE), que aumenta em cerca de 80 porcento os valores pagos anualmente ao arquipélago, ainda "não é o desejável" mas "o possível".

"Não é o acordo que desejaríamos, mas nas relações internacionais temos de ser ponderados, ter responsabilidade e fazer cedências onde for possível para podermos garantir o relacionamento económico normal com o grande parceiro que é a UE", afirmou quinta-feira José Maria Neves, ao responder às críticas feitas por alguns setores ligados ao setor pesqueiro, que consideram “irrisória” a contrapartida que Cabo Verde vai receber para autorizar a pesca na suas águas por parte de barcos europeus.

O chefe do Governo garantiu que Cabo Verde sempre tentou melhorar o acordo anteriormente existente, indicando que os protocolos estabelecidos com outros países não podem ser comparados porque as contrapartidas dependem do volume de pescas feito em cada um dos países.

"Estão a comparar com Guiné-Bissau e com outros países, mas não temos os mesmos recursos e nem a mesma quantidade de pesca", reforçou o chefe do executivo cabo-verdiano.

No entanto, a associação ambientalista Biosfera I considera o acordo como um “atestado de burrice” aos Cabo-verdianos, já que o dinheiro pago continua a ser uma “esmola” face ao que os pesqueiros europeus retiram das águas do arquipélago.

O presidente da Biosfera I, José Melo, qualificou a situação de "extermínio" das espécies marinhas de Cabo Verde, adiantando que esperava “muito mais” do novo acordo de pescas entre Praia e Bruxelas e que esperava alterações “mais concretas” em relação ao referido protocolo.

Segundo ele, nenhuma das suas expectativas se verificaram, excetuando a questão financeira que, no acordo ora renovado, Cabo Verde vai receber 550 mil euros nos dois primeiros anos de vigência e 500 mil euros em cada um dos dois anos seguintes, valor que representa um acréscimo de 360 mil euros quando no outro, que já expirou em 31 de Agosto, a vigência anual era de 435 mil euros.

“Mesmo assim, o que a UE nos paga continua a ser uma esmola para Cabo Verde, mesmo que tenha aumentado em cerca de 85 porcento”, disse o ambientalista, deixando a entender que o incremento apenas atesta ou comprova que há muito o que a UE paga ao arquipélago estava "desfasado da realidade".

José Melo considera que “o acordo ora assinado está completamente fora da realidade de qualquer outro acordo de pesca assinado com outros países próximos de Cabo Verde”.

No passado dia 29 de agosto, a UE anunciou que chegou a acordo com Cabo Verde para
renovar o protocolo de parceria para o setor das pescas válido por quatro anos.

O acordo, que expirou a 31 de agosto último, prevê que, ao longo da validade do novo protocolo, 71 embarcações da UE - sobretudo de Espanha, Portugal e França - possam pescar atum e outras espécies migratórias nas águas de Cabo Verde.

A UE precisou que metade da contribuição financeira anual é paga para aceder aos recursos e
a outra metade para promover uma gestão sustentável das pescas em Cabo Verde, incluindo o reforço das capacidades de controlo e vigilância e para apoiar as comunidades pesqueiras locais.

-0- PANA CS/TON 12setembro2014