PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde regista casos de violência policial em 2013, diz relatório
Praia, Cabo Verde (PANA) - A violência policial, atrasos em julgamentos, a superlotação de cadeias e abusos contra crianças são as situações mais comuns de violação dos direitos humanos registados em 2013 em Cabo Verde, apurou a PANA de fonte segura.
De acordo com um relatório do Departamento de Estado norte-americano referente a 2013, divulgado quinta-feira, a que a PANA teve açesso, houve casos de violência policial contra presos e detidos em esquadras policiais.
Todavia, o documento reconhece que “o Governo (cabo-verdiano) tomou medidas para julgar e punir funcionários que cometeram abusos” e que também a própria polícia “tomou medidas disciplinares contra funcionários que desrespeitaram a lei".
No entanto, o Departamento de Estado norte-americano considera que “a inexistência de uma única autoridade para fiscalizar os casos ou queixas torna difícil a obtenção de dados sobre o número de casos” e que também “o Governo e outras instituições do Estado por vezes subestimam ou ignoram abusos policiais”.
O relatório indica igualmente que as cinco prisões existentes no arquipélago cabo-verdiano, “todas excedem a sua capacidade máxima de detidos”.
A Prisão Central de São Vicente tinha 323 presos, contra a sua capacidade normal de 180, a prisão regional de Santo Antão tinha 60, ou seja mais de 10 do que a sua capacidade normal, a da ilha do Sal, com capacidade para albergar 16 presos, atingiu 30, a do Fogo tinh 99 em vez de 50, ao passo que a Prisão Central da Praia, o maior estabelecimento prisional do país, tinha 922 detidos para uma capacidade máxima de 880 reclusos, referiu o relatório.
O sistema judicial é descrito, neste texto, como “sobrecarregado e com falta de pessoal”, o que leva à morosidade que caracteriza o funcionamento da Justiça em Cabo Verde.
Em relação às mulheres, o documento elaborado indica que, apesar de a legislação prever direitos iguais para os dois géneros, o feminino é ainda discriminado em áreas como a política e a economia.
O relatório assinala que, apesar do Governo ter vindo a combater a violência contra as crianças, com o apoio do Instituto Cabo-Verdiano da Infância e da Adolescência, das forças policiais, do procurador-geral e dos serviços de saúde e “através de diversos programas”, este fenómeno permaneceu como “um problema” de violação dos direitos humanos em Cabo Verde.
O documento, produzido em vários países, citam dados da Emergência Infantil e de serviços sociais locais segundo os quais, em 2012, cerca de 357 crianças foram vítimas da violência ou agressão no arquipélago cabo-verdiano.
Contudo, o relatório sublinha o fato de não terem sido registados casos de pornografia infantil, revelando no entanto existência de casos de prostituição e de trabalho infantis que, segundo um inquérito preliminar, poderão afetar 7,1 porcento das crianças cabo-verdianas, ou seja oito mil e 683 das 135 mil e 689.
-0- PANA CS/DD 1marco2014
De acordo com um relatório do Departamento de Estado norte-americano referente a 2013, divulgado quinta-feira, a que a PANA teve açesso, houve casos de violência policial contra presos e detidos em esquadras policiais.
Todavia, o documento reconhece que “o Governo (cabo-verdiano) tomou medidas para julgar e punir funcionários que cometeram abusos” e que também a própria polícia “tomou medidas disciplinares contra funcionários que desrespeitaram a lei".
No entanto, o Departamento de Estado norte-americano considera que “a inexistência de uma única autoridade para fiscalizar os casos ou queixas torna difícil a obtenção de dados sobre o número de casos” e que também “o Governo e outras instituições do Estado por vezes subestimam ou ignoram abusos policiais”.
O relatório indica igualmente que as cinco prisões existentes no arquipélago cabo-verdiano, “todas excedem a sua capacidade máxima de detidos”.
A Prisão Central de São Vicente tinha 323 presos, contra a sua capacidade normal de 180, a prisão regional de Santo Antão tinha 60, ou seja mais de 10 do que a sua capacidade normal, a da ilha do Sal, com capacidade para albergar 16 presos, atingiu 30, a do Fogo tinh 99 em vez de 50, ao passo que a Prisão Central da Praia, o maior estabelecimento prisional do país, tinha 922 detidos para uma capacidade máxima de 880 reclusos, referiu o relatório.
O sistema judicial é descrito, neste texto, como “sobrecarregado e com falta de pessoal”, o que leva à morosidade que caracteriza o funcionamento da Justiça em Cabo Verde.
Em relação às mulheres, o documento elaborado indica que, apesar de a legislação prever direitos iguais para os dois géneros, o feminino é ainda discriminado em áreas como a política e a economia.
O relatório assinala que, apesar do Governo ter vindo a combater a violência contra as crianças, com o apoio do Instituto Cabo-Verdiano da Infância e da Adolescência, das forças policiais, do procurador-geral e dos serviços de saúde e “através de diversos programas”, este fenómeno permaneceu como “um problema” de violação dos direitos humanos em Cabo Verde.
O documento, produzido em vários países, citam dados da Emergência Infantil e de serviços sociais locais segundo os quais, em 2012, cerca de 357 crianças foram vítimas da violência ou agressão no arquipélago cabo-verdiano.
Contudo, o relatório sublinha o fato de não terem sido registados casos de pornografia infantil, revelando no entanto existência de casos de prostituição e de trabalho infantis que, segundo um inquérito preliminar, poderão afetar 7,1 porcento das crianças cabo-verdianas, ou seja oito mil e 683 das 135 mil e 689.
-0- PANA CS/DD 1marco2014
