Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde quer garantir mínimo diário de 40 litros de água a cada cidadão

Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo cabo-verdiano pretende garantir a cada cidadão o mínimo de 40 litros de água por dia, no horizonte de 2030, anunciou quinta-feira, na cidade da Praia, o ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Antero Veiga.

O governante, que procedeu à abertura da reunião de validação da Estratégia Social e Género para o Setor da Água e Saneamento, disse que este é um dos objetivos que se pretende atingir com a reforma do setor em curso, de modo a satisfazer as necessidades pessoais, reduzindo, por exemplo, as doenças infeciosas e parasitárias de fonte hídrica.

Antero Veiga indicou a instalação de casas de banho nas 32 mil e 500 habitações que ainda não as têm, como outro “grande desafio” proposto na Estratégia Social e Género para o Setor da Água e Saneamento, apresentado pela Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).

Segundo ele, trata-se de um documento que irá servir de orientação ao Executivo em todos os trabalhos que irá realizar a partir de agora, na perspetiva social e do género no país.

O governante recordou que a fonte de inspiração da referida estratégia é o Plano Estratégico Nacional de Água e Saneamento (PLENAS), com o qual está “inteiramente harmonizado”, sendo que a sua função principal é “contribuir para operacionalizar as metas de inclusão social, igualdade de género e redução da pobreza nelas estabelecidas”.

Na esfera internacional, a Estratégia Social e Género para o Setor da Água e Saneamento encontra fundamentos na proposta de Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da agenda pós-2015 e as metas específicas dos Objetivos do Milénio, bem como nas Convenções e Resoluções que incluem o direito à água e ao saneamento para todas as pessoas.

O documento apresentado pela ANAS assenta-se em cinco eixos estratégicos de intervenção, no período entre 2015 e 2020, nomeadamente, a acessibilidade física e económica do serviço, o poder, a responsabilidade e controlo social institucionalização social e género.

De acordo com fonte ligada ao processo, a Estratégia Social e Género para o Setor da Água e Saneamento foi desenvolvida de forma participativa por um grupo de 25 colaboradores e especialistas das instituições do setor.

Ela é financiada no âmbito da componente WASH do segundo compacto do Millennium Challenge Account Cabo Verde (MCA-CV II), concedido ao arquipélago em 2010 pelo Governo dos Estados Unidos, no montante total de 66 milhões de dólares americanos.

O Conselho Coordenador do MCA – CV aprovou, em junho passado, o desembolso de quatro milhões e 700 mil dólares americanos que serão canalizados para projetos de infraestruturação nas áreas de água e saneamento em seis ilhas do arquipélago.

-0- PANA CS/IZ 09julho2015