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Cabo Verde promove simpósio internacional sobrer regulação da economia digital

Praia, Cabo Verde (PANA) – Um simpósio Internacional sobre “Regulação no Contexto da Economia Digital” realiza-se desde quarta-feira na cidade da Praia, para debater desafios e temas que se colocam à regulação deste setor das comunicações, apurou a PANA de fonte segura.

O encontro, que reúne especialistas nacionais e internacionais, tem como objetivo fazer o balanço dos 10 anos da criação da Agência Nacional das Comunicações (ANAC) de Cabo Verde e analisar o contexto atual que “exige uma análise fria e sem complexos do papel da regulação perante as mudanças e reestruturações que o negócio no setor tem vindo a experimentar nos últimos anos quer a nível nacional como global”.

De acordo com fonte da ANAC, durante o encontro de dois dias, os participantes vão refletir sobre os grandes temas atuais que se colocam à regulação do setor das comunicações, incluindo desafios que se adivinham para o futuro, e que devem ser antecipados e ponderados, no sentido de preparar o regulador para uma nova geração do seu papel.

“Passada uma década após a criação da Agência Nacional das Comunicações, como reguladora independente de liberalização do mercado das comunicações electrónicas, está-se perante um momento de autoavaliação, pelo que faz sentido proceder a uma análise da regulação do setor em Cabo Verde”, sublinha a fonte.

A ANAC considera que o órgão regulador, em representação do Estado, deve optar por uma regulação mais participativa de modo a que haja resultados benéficos para todos, uma vez que, frisou, a competitividade que existe nos dias de hoje, por si só, não significa melhores resultados económicos nem mais benefícios para os consumidores.

Ao proceder à abertura do evento, o ministro cabo-verdiano da Economia e Emprego pediu aos agentes do setor “esforços redobrados” para que Cabo Verde crie condições para exportar tecnologia, melhorar a capacidade de inovação e surgir aos olhos do mundo como país capacitado para o registo de patentes.

Assegurou que o Governo cabo-verdiano quer aproveitar o posicionamento estratégico de Cabo Verde para promover o ambiente de negócios à volta das novas tecnologias de informação e de comunicação (TIC), assim como de investigação e desenvolvimento, visando a transformação do país num centro tecnológico regional de referência em África.

Com esta estratégia, segundo José Gonçalves, pretende-se também atrair e criar oportunidades de trabalho e centros de competência e excelência e reforçar os direitos da propriedade inteletual.

Estas, segundo ele, constituem metas preconizadas pelo Executivo, a curto prazo, para estimular a visibilidade internacional da cooperação das empresas, incentivar o reforço do investimento empresarial e estimular o emprego de investigadores no tecido empresarial.

“Temos de ter a clara noção e a certeza de que as TIC são, igualmente, uma alavanca para o desenvolvimento socioeconómico do qual temos de tirar partido”, enfatizou o governante, para quem as pequenas empresas e as “startups” afiguram-se como a energia do país.

Considera, igualmente, necessário apostar-se na formação e inovação, criar-se condições para o financiamento de investigação e desenvolvimento nas universidades e nas empresas, assim como investir em redes de nova geração, mediante parcerias público-privadas que permitam ter, a breve trecho, móveis de quatro e cinco gerações.

O ministro da Economia e Emprego disse também que o Governo quer fazer do arquipélago cabo-verdiano um “cyber island” de modo a que a maior parte da população tenha acesso à Internet de qualidade.

O Governo tem estado igualmente a criar condições para o desenvolvimento económico das empresas e do país, acrescentou o governante.

-0- PANA CS/DD 24nov2016