Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde projeta aumento da dívida pública em 2011

Praia, Cabo Verde (PANA) - O projeto de Orçamento do Estado (OE) em Cabo Verde para 2011 prevê um aumento da dívida pública que deverá atingir os 81,5 porcento contra os 75,4 porcento do exercício anterior (2010), mas com uma sustentabilidade garantida "dentro dos limites", apurou a PANA quarta-feira de fonte oficial na Praia.

De acordo com a ministra cabo-verdiana das Finanças e Planeamento, Cristina Duarte, a sustentabilidade da dívida está dentro dos limites, uma vez que "conta com uma taxa de juro média de 1,8 porcento, com prazos de amortização de 25 e 30 anos".

Cristina Duarte explicou ainda haver um acordo assinado em 2008 com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que define uma “trajetória programada” de infraestruturação do país, "que justifica os aumentos do nível do défice e do endividamento".

À luz do referido acordo, disse, Cabo Verde deve iniciar uma rota descendente e recentrar o défice público, uma vez atingido o pico do défice e do endividamento, "a começar já este ano em que o défice descerá de 13,6 porcento para 10,3 porcento".

Projeta-se ainda uma descida para 9,2 porcento em 2012 e para 6,7 porcento em 2013, apontou Cristina Duarte, sublinhando que “a projeção depende da capacidade de execução do Programa de Investimentos”.

"Se mantivermos uma boa execução, o investimento público começa a reduzir. Se não, reenviaremos alguns projetos estruturantes para 2013 ou 2014”, salientou, lembrando que 78 porcento dos recursos são externos.

Sobre o aumento da inflação prevista no OE, em tornos dos três a quatro porcento (uma subida importante face aos 2,1 porcento de 2010), Cristina Duarte relembra a pressão inflacionista existente a nível internacional, "muito por culpa do aumento dos bens de primeira necessidade e, principalmente, dos combustíveis".

Para tentar minimizar os efeitos negativos na economia cabo-verdiana e no próprio OE cuja proposta foi apresentada pelo Governo terça-feira ao Parlamento, a ministra das Finanças diz que o seu Executivo vai “tentar proteger o Orçamento de derrapagens que possam advir desta pressão inflacionista".

"Nomeadamente, não vai ser possível entrar numa lógica de subsidiação de preços”, disse referindo-se, por exemplo, aos recentes aumentos dos preços dos combustíveis, da água e da eletricidade.

A proposta do OE para 2011, que deve ser aprovado pelos deputados na sessão plenária de junho próximo, só foi entregue agora à Assembleia Nacional (terça-feira), devido à realização das eleições legislativas, ocorridas a 06 de fevereiro passado, e que ditaram a continuidade do Governo liderado pelo primeiro-ministro José Maria Neves, no poder desde de 2001.

-0- PANA CS/IZ 18maio2011