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Cabo Verde proíbe sacos de plásticos

Praia, Cabo Verde (PANA) - O fabrico, importação e comercialização de sacos de plástico convencional para embalagens vai ser proibido em Cabo Verde, a partir de 01 de janeiro de 2017, apurou a PANA, quarta-feira, na cidade da Praia, de fonte oficial.

Esta decisão do Governo cabo-verdiano de interditar esses objetos que contribuem fortemente para a degradação ambiental foi anunciada pelo ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território cabo-verdiano, Antero Veiga.

Ele falava durante a apresentação do projeto "Roadmap" que tem como propósito criar condições para uma gestão sustentável dos resíduos sólidos em Cabo Verde.

"Vamos incentivar o artesanato local e introduzir embalagens biodegradáveis, para que as flores das nossas acácias deixem de ser os sacos de plástico que proliferam no ambiente em Cabo Verde", salientou Antero Veiga.

Segundo o ministro, o Governo pretende ainda aprovar um regime geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos, sustentado por um regime jurídico do licenciamento e concessão das operações de gestão do lixo.

"Será uma espécie de lei-quadro dos resíduos que tanta falta tem feito", sintetizou Antero Veiga.

Adiantou estar em curso a aquisição de equipamentos de recolha e transporte de resíduos "em quantidade suficiente" para os 22 municípios, devendo este processo ser concluído até junho próximo.

Antero Veiga lembrou que Cabo Verde, que desde 2008 ascendeu à categoria de País de Rendimento Médio (em 2008), tem uma população essencialmente urbana, uma vez que cerca de 66 porcento dos mais de 520 mil habitantes reside nas cidades, produzindo mais de 220 toneladas diárias de lixo.

Ele realçou que, por outro lado, apenas da ilha de Santiago, onde reside 56 porcento do total da população cabo-verdiana, entram nas redes de esgotos locais 2.400 metros cúbicos de águas residuais, tratadas "satisfatoriamente" antes de serem injetadas no mar.

No entanto, o governante responsável pelo setor ambiental considera que se está perante “um grande desperdício”, uma vez que o país tem estado a perder milhares de milhões de potenciais recursos financeiros nos resíduos que deita fora, contrariando todas as recomendações técnicas da atualidade.

“Devemos reduzir, reciclar e reutilizar o máximo de recursos que a nossa capacidade de iniciativa permitir e o ambiente agradece", alertou Antero Veiga para quem proteger o ambiente "é um ato de cultura".

Por isso, prosseguiu, hoje em dia, há que assegurar o futuro das próximas gerações, “não se podendo abordá-lo com amadorismo e ações avulsas”.

O projeto “Roadmap”, financiado pela Fundação Portuguesa de Carbono (FPC) e liderado por um consórcio de entidades de Portugal e de Cabo Verde, prevê, na primeira fase, o desenvolvimento de um Plano Estratégico Nacional para a Gestão de Resíduos.

Em declarações à imprensa à margem do ato da apresentação do projeto na Cidade da Praia, o presidente da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS), Hércules Vieira, explicou que o projeto tem uma abrangência nacional.

Até outubro deste ano, conta-se ter pronto o Plano Estratégico Nacional para a Gestão de Resíduos, para, numa segunda fase, juntamente com o Plano Nacional de Saneamento Líquido, ser construído um quadro de orientação estratégica para a gestão dos resíduos e das águas em Cabo Verde.

“Este ano estamos a contar ter pronto o diagnóstico de toda a parte da tecnologia dos sistemas locais de recolha dos resíduos sólidos, e também ter o nosso Plano Nacional Estratégico de Gestão de Resíduos”, indicou Hércules Vieira.

Acrescentou que para a implementação do “Roadmap” vai ser necessário a capacitação dos quadros técnicos e a sensibilização da população.

-0- PANA CS/IZ 26fev2015