Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde privatiza 23 empresas públicas até 2021

Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo de Cabo Verde pretende privatizar ou concessionar 23 empresas públicas até 2021, esperando com estas operações arrecadar 90 milhões de euros, apurou a PANA, sexta-feira, na cidade da Praia, de fonte oficial.

A agenda de privatizações, concessões e parcerias público-privadas tem por base uma resolução publicada no Boletim Oficial (BO) e que entrou em vigor, a partir de 04 de agosto corrente.

Entre as empresas que o Governo pretende privatizar até 2021 está a transportadora aérea TACV, cujo decreto para venda do negócio internacional já foi aprovado pelo Conselho de Ministros, uma semana após deixar de voar a nível doméstico.

O Governo pretende também vender ou concessionar empresas ligadas aos setores da água e energia (Electra), telecomunicações (NOSi e CV Telecom), portos (ENAPOR), aeroportos (ASA), produção e comercialização de medicamentos (Emprofac), imobiliária (IFH), estaleiros navais (CABNAVE), correios, Escola de Hotelaria e Turismo, seguro (Promotora).

Com as privatizações, o Executivo do primeiro-ministro Ulisses Correia Silva traçou alguns objetivos, nomeadamente, o aumento da eficiência, da produtividade e da competitividade da economia e das empresas e a criação de novas oportunidades de negócio.

Pretende igualmente atrair o setor privado, modernizar o tecido empresarial, reduzir o peso do Estado e da dívida pública na economia e defesa do património do Estado.

Na resolução, o Governo avançou que vai privilegiar a transferência de ativos e serviços públicos para os privados através do concurso público, especialmente nas formas de oferta em bolsa de valores e de subscrição pública.

"Será também considerada, como transferência e equidade, a via ao concurso limitado e venda direta, sempre que esteja em causa a seleção de adquirentes que obedeçam a requisitos considerados absolutamente relevantes para a própria empresa", lê-se na resolução.

O modelo será definido, segundo o Governo, em função das conclusões e recomendações dos estudos e análises, levados a cabo pela Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE) e pelo Ministério das Finanças.

-0- PANA CS/IZ 05ago2017