Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde prepara revisão de Carta de Ajuda Alimentar no Sahel e na África Ocidental

Praia, Cabo Verde (PANA) - Um seminário nacional para a revisão e a adaptação da Carta de Ajuda Alimentar no Sahel e na África Ocidental, em consequência da evolução do contexto da crise alimentar mundial, terá lugar na Praia esta terça-feira, soube a PANA na capital cabo-verdiana de fonte oficial.

A carta foi aprovada em 1990 numa Cimeira dos Chefes de Estados do Comité Inter-estatal de Luta Contra a Seca no Sahel (CILSS) por proposta da Rede para a Prevenção das Crises Alimentares (CSPN), da qual Cabo Verde é um dos membros, tendo em conta que as perspetivas alimentares e nutricionais a curto e médio prazos nestas duas regiões eram e continuam a ser “motivos de preocupação”.

Entretanto, devido à evolução do contexto da crise alimentar, notou-se a necessidade da revisão da carta, levando em consideração que os novos doadores não são signatários da mesma, a emergência de organizações da sociedade civil muito ativas na segurança alimentar, a evolução da natureza das crises alimentares e a diversificação dos instrumentos de respostas.

O papel e as responsabilidades das organizações inter-governamentais, as preocupações gerais relacionadas com a eficácia da ajuda (Declaração de Paris de março de 2005) são outros dos motivos que justificam a revisão da Carta de Ajuda Alimentar.

Cabo Verde, à semelhança de outros membros da Rede para a Prevenção das Crises Alimentares, realiza ações de modo a rever o texto da carta de uma forma participativa envolvendo instituições e ONG nacionais.

O seminário é organizado pelas Direções Geral de Planeamento Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos e pelo Serviço de Segurança Alimentar (DSSA).

A nova Carta de Ajuda Alimentar no Sahel e África Ocidental será aprovada por uma cimeira do CILSS, a ser realizada depois de cada Estado membro proceder à revisão nacional do documento.

Intitulado “Diálogo Nacional sobre a Carta para a Prevenção e Gestão de Crises Alimentares no Sahel e na África Ocidental”, o evento vai contar com a participação de 50 pessoas, em representação de instituições públicas e privadas cabo-verdianas, para além de dois representantes do CILSS.

-0- PANA CS/TON 01mar2011