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Cabo Verde pode afirmar-se como país estável e confiável, diz seu primeiro-ministro

Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde tem agora a oportunidade de se afirmar como um país “estável, seguro, útil e confiável” nas relações internacionais e regionais e nas relações com investidores, acabou de declarar o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

As metas são “ambiciosas” mas elas podem ser alcançadas com reformas que passem pela melhoria do ambiente de negócios, considerou terça-feira última na cidade da Praia Ulisse Correia e Silva quando falava na abertura da conferência Doing Business 2017 em Análise – Debater para Crescer”, promovido pela Direção Nacional de Receitas do Estado.

“Não é adotando as mesmas políticas, as mesmas práticas e as mesmas atitudes perante contextos que, no entanto, se alteram, que se atingem os objetivos. São necessárias reformas e reformas requerem estratégias, intencionalidade, consistência, boa gestão de tempo e compromisso para mudar de forma estrutural o ambiente institucional económico e social”, sustentou o chefe do Governo cabo-verdiano.

Salientou que o propósito do seu Executivo é tornar Cabo Verde num destino de investimentos que se distinga pela segurança jurídica, pela estabilidade e previsibilidade económica, fiscal e financeira e por serviços públicos “eficientes e de excelência e amiga do investimento e do empreendedorismo.

Ele indicou que o Governo já yem identificado algumas das áreas de intervenção prioritária para o programa de melhoria de ambiente de negócios, entre as quais tornar o Estado eficiente, efetivo e parceiro, assegurar celeridade e oportunidade na justiça comercial, económica e executiva, qualificar a regulação económica, financeira e técnica, qualificar os recursos humanos, introduzir eficiência e flexibilizar o mercado de trabalho.

Ulisses Correia e Silva apontou, igualmente, a introdução de novos mecanismos de financiamento das empresas, da eficiência fiscal, de um sistema de transporte que unifique o mercado nacional, eficiência e racionalidade energética e da água e a qualificação das cidades.

“Essas reformas são fundamentais para colocar o país, dentro de 10 anos, no Top 50 do índice da competitividade global e no Top 50 do Doing Business. As nossas metas são ambiciosas, mas para as atingirmos não podemos ambicionar ficar no meio do caminho”, precisou.

Contudo, para a efetivação e o êxito das reformas que se quer implementar, o primeiro-ministro salientou que "é fundamental a mudança de atitudes".

Neste sentido, ele sublinhou a necessidade de toda a administração do Estado, incluindo as empresas de capitais públicos que atuam em setores estratégicos da economia, compreender e interiorizar que a economia do país só crescerá de forma sustentada com um bom ambiente, favorável ao investimento privado, ao empreendedorismo bem como ao desenvolvimento de empresas.

“Não bastam as leis, não bastam as tecnologias que são usadas para agilizar os procedimentos. elas são importantes mas não substituem as mulheres e os homens que dirigem, que atendem, que tomam decisões e que usam essas mesmas leis e técnicas para servir. A atitude faz toda a diferença”, anotou.

De facto, Cabo Verde caiu na 129ª posição do Ranking Doing Business, o que representa uma queda de quatro lugares no grupo de 190 países avaliados por esta instituição do Banco Mundial (BM).

Segundo responsáveis do Governo cabo-verdiano, que ambicionam colocar o país no Top 50 do Doing Business nos próximos 10 anos, esta descida fica a dever-se, entre outros fatores, à introdução de novos parâmetros de avaliação.

Em termos de indicadores avaliados, Cabo Verde está na posição 100 em matéria de criação de negócios, 169º na redução da insolvência, 108º em matéria de licença de construção, ocupando o lugar 43 na execução de contratos, 47 no pagamento de taxas, 116 na obtenção de crédito.

O país situa-se 103 lugar em termos de registro de propriedade neste documento produzido pelo BM e que examina as pequenas e médias empresas, supervisionando a regulamentação aplicável durante o ciclo de vida e atividades empresariais a nível global.

-0- PANA CS/DD 12jan2017